Com a presença de desembargadores, juízes, procuradores, advogados e estudantes, teve início, na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, o XXXIII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia. O evento é uma realização da Amatra5, com apoio do TRT-5, Escola Judicial do TRT-5, Ministério Público do Trabalho da Bahia, Fécomercio e Belgo Arames, com patrocínio do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

A mesa de abertura contou com as presenças do ministro Alberto Baladeiro (TST), do presidente do TRT-5, Des. Jéferson Muricy, do Procurador-Chefe do MPT-BA, Maurício Ferreira Brito, do diretor de Comunicação da Anamatra, Guilherme Ludwig, da diretora da Escola Judicial do TRT-5, Desa. Ana Paola Machado Diniz, do presidente da ABAT, Rodrigo Olivieri, e do representante da Caixa Econômica Federal Weiquer Délcio Júnior.

A programação teve início com a conferência do Ministro Alberto Balazeiro que teve como tema “Horizontes Contemporâneos do Direito Material do Trabalho”.

“O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF” foi o tema de abertura do XXXIII COMAT que aconteceu no dia 27 de setembro, na sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia, no Corredor da Vitória.

O 1º painel teve como painelistas o Ministro do TST Alberto Balazeiro que abordou o subtema “Reclamação Constitucional”, ao lado da juíza do Trabalho (TRT-1) Roberta Ferme que apresentou o sub-tema “Reclamações Constitucionais em
matéria trabalhista: novos desafios, antigas soluções”.

A mesa foi presidida pela juíza Silvia Isabelle do Vale (TRT-5) e teve como debatedor o Des. Luiz Carneiro (TRT-5).

“A Competência Material da Justiça do Trabalho” foi o tema do Painel 2, do XXXIII COMAT – Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia, realizado nesta sexta-feira, 27 de setembro, na sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia.

A temática foi discutida pelo Juiz do Trabalho Mauro Schiavi (TRT-2) que trouxe à baila o sub-tema “Competência da Justiça do Trabalho para as Controvérsias Oriundas das Relações de Trabalho”. Por sua vez, a procuradora do Trabalho Rosângela Lacerda (PRT-5) discutiu o sub-tema “Competência Material da Justiça do Trabalho e Servidores Públicos”. Ainda integraram o painel como presidente de mesa a Juíza do Trabalho Andrea Mariani (TRT-5) e o Juiz do Trabalho Danilo Gaspar (TRT-5) como debatedor.

O terceiro e último painel do XXXIII COMAT discutiu “A importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea”.

Para abordar o sub-tema “O trabalho como eixo para a construção dos direitos sociais”, o evento trouxe a Juíza Noêmia Porto (TRT-10), ao lado da advogada trabalhista Ana Frazão que falou acerca da “Proteção do emprego X crescimento econômico: Como chegar a um equilíbrio?”. A mesa teve como presidente o Des. Agenor Calazans (TRT-5) e debatedor o juiz Luciano Martinez (TRT-5).

Com a plateia cheia durante todo o dia, o XXXIII COMAT contou com a presença de magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Ao longo do dia, o evento reuniu grandes nomes do Direito do Trabalho para refletir sobre “O Direito do Trabalho Contemporâneo”, tema central do congresso.