O presidente da Amatra5, Leonardo Jorge, e a vice-presidente, Nadva Cruz, participaram, nesta terça-feira (25/02), da reunião do Conselho de Representantes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizada de forma híbrida (presencial e telepresencial), na sede da entidade.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, e contou com a participação de integrantes do colegiado nas duas modalidades. A reunião também recebeu a visita do ministro Guilherme Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na ocasião, o ministro destacou a importância da conciliação como instrumento de pacificação social, eficiência processual e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho.

A reunião tratou de temas centrais para a Magistratura do Trabalho, com ênfase na valorização da carreira e na proteção das prerrogativas de magistradas e magistrados, ativos e aposentados. O Conselho reforçou a interlocução estratégica com órgãos do Judiciário e instâncias de controle, defendendo a competência da Justiça do Trabalho diante do atual cenário jurídico-institucional e legislativo.

No campo administrativo e remuneratório, foram debatidas pautas como a estrutura de subsídios, a regulamentação da residência fora da comarca e a contribuição previdenciária de aposentados. Também estiveram em pauta o Tema 1389 do STF, o pagamento de substituições em licenças parentais (maternidade, paternidade e adoção) e a ampliação da estrutura do Judiciário Trabalhista.

No âmbito da formação institucional, a Diretoria definiu a realização de curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, a partir de convênio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em conformidade com normas da OIT. Foram ainda planejadas parcerias com a Enamat e com a Unesco/Oxford.

O calendário institucional também foi reforçado com a organização do 22º Conamat no período de 29 de abril a 03 de maio, bem como do 7º Encontro da Comissão Anamatra Mulheres, que contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, no dia 20 de março de forma telepresencial.