“A magistratura trabalhista desempenha um papel central em nossa sociedade, promovendo relações justas e equilibradas entre trabalhadores e empregadores, sempre com sensibilidade e imparcialidade, assegurando tranquilidade nas relações laborais. Em um mundo onde a força de trabalho é um dos pilares de sustentação da economia e do bem-estar social, a atuação dos magistrados trabalhistas é de valor incalculável.”  Com estas palavras, o presidente da AMATRA5 Leonardo Jorge deu por iniciado oficialmente o XXXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, na noite de 9 de novembro, no Hotel Vila Galé, em Salvador.

Assim como nas 31 edições anteriores, o XXXII COMAT trouxe para a mesa de discussão um tema da atualidade, mantendo o diálogo com as demandas constantes do mundo do trabalho. Dessa forma, a temática norteadora de 2023 foi “Novo Paradigma Constitucional do Processo do Trabalho”.

Destinado a magistrados, procuradores, advogados e estudantes, o evento é uma realização da AMATRA5, com patrocínio da Caixa e Governo Federal e apoio da Fecomercio, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Escola Judicial (EJUD – TRT5) e Belgo Arames.

A mesa de abertura, presidida pelo juiz Leonardo Jorge, foi formada por representantes das principais entidades do ramo do Direito do Trabalho da Bahia e do Brasil, estando presentes o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Sergio Pinto Martins, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5, Desembargador Jeferson Muricy, a Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, Juíza Luciana Conforti, o Procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Maurício Ferreira Brito, o Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador Edilton Meirelles, a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Bahia, Advogada Christianne Gurgel e o Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, Advogado Rodrigo Olivieri.

Para a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, a escolha reafirma a necessidade de discussão acerca dos desafios do magistrado, frente à justiça do trabalho. “É sempre importante falar sobre esses novos paradigmas constitucionais para que as situações novas que se apresentem sejam recolocadas sempre sob a perspectiva constitucional”, ressaltou em sua fala.

Segundo o presidente do TRT5, Des. Jeferson Muricy, iniciativas como o COMAT são espaços de discussão importantes e que valorizam a magistratura baiana. A convite da Amatra5, o ministro Sergio Pinto Martins apresentou a conferência de abertura com o tema “As Decisões do STF em Matéria Trabalhista”.

Programação Científica

“O Processo do Trabalho e Vulnerabilidades de Gênero e Raça – Julgamento com Protocolo de Gênero e Instrumentos Processuais de Tutela Antidiscriminatória” foi o tema do painel de abertura do segundo dia de programação do XXXII COMAT que aconteceu na manhã de 10 de novembro. Para debater o tema, a Amatra5 convidou a Ministra do TST Delaíde Miranda Arantes que proferiu a fala “A efetividade do direito à igualdade: uma perspectiva do Poder Judiciário”.

Para apresentar o tema “A Justiça do Trabalho e a importância de um olhar interseccional”, a Amatra5 convidou a juíza Adriana Melonio. “Temos um direito que é feito por homens, legislado por homens e aplicado, muitas vezes por homem. Então é importante que a gente tenha esse movimento proposital de ter um olhar interseccional, olhar a diferença. Precisamos ter essa atuação, essa política pública do julgamento na perspectiva de gênero e raça, justamente para modificar esse olhar no momento de julgar e em toda atuação jurisdicional”, pontuou Melonio.

O painel teve como presidente da mesa a juíza Maíra de la Cruz e debatedor o Des. Agenor Calazans. A programação da manhã contou ainda com uma sessão de autógrafos do livro “Trabalho Decente”, da Ministra Delaíde Arantes e do livro “Curso de Direito Constitucional do Trabalho” da juíza Silvia Teixeira do Vale e da procuradora Rosângela Rodrigues Lacerda.

O segundo painel trouxe como tema “Competência da Justiça do Trabalho e a Jurisprudência do STF”. Como painelistas, a Amatra5 convidou a advogada e magistrada aposentada Vólia Bomfim que explanou a temática “Contribuição assistencial e o papel dos sindicatos”.

O painel contou também com a participação do desembargador Arnaldo Boson que apresentou o tema “Esvaziamento da Justiça do Trabalho: o Supremo não pode tudo”. Sua fala foi seguida da participação do procurador do Trabalho Luís Carneiro que apresentou o painel “O Poder Público no polo passivo: desafios à competência da Justiça do Trabalho”. O programa do segundo painel foi presidido pela Des. Eloína Machado, tendo como debatedor o Des. Edilton Meireles.

O recomeço das atividades do XXXII COMAT no turno da tarde do dia 10 de novembro se deu com o painel “Desafios da Justiça 4.0”, tendo como painelista o juiz Guilherme Feliciano que abordou o tema “Trabalhadores por plataforma”. Na sequência, os participantes puderam ouvir a explanação da advogada e vice-presidente da OAB-BA Christianne Gurgel sobre “O Princípio da Cooperação na Justiça 4.0”. O painel foi presidido pelo juiz e diretor de comunicação da Anamatra Guilherme Ludwig e teve como debatedora a juíza Andrea Presas.

A programação científica do XXXII COMAT foi finalizada com o painel “Prova Digital e a Verdade Processual”. O tema, de extrema atualidade, foi apurado com o painel “Provas Digitais no Processo do Trabalho. Mitos e expectativas”, cuja fala foi proferida pelo ministro do TST Alberto Balazeiro. A última palestra do congresso foi apresentada pela juíza Danielle Bertachini que explanou o tema “Provas Digitais no Processo do Trabalho. Mitos e expectativas”. O debate teve como presidente o juiz Rodolfo Pamplona Filho e como debatedor o juiz Danilo Gaspar.