A AMATRA XX estará realizando entre os dias 09 e 11 de março do corrente ano, no Centro de Interesse Comunitário de Sergipe (Centro de Convenções), em Aracaju, o VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, reunindo diversos palestrantes para expor reflexões, passado um ano, sobre as alterações constitucionais promovidas pela Ec nº 45/2004, principalmente no que se refere ao art. 114, além de outros temas.

Atendendo à sugestão da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA (CDH), será aberto espaço para tratar de formas de atuações da Justiça do Trabalho e do MPT no combate ao trabalho escravo e infantil, e projetos que visem a sua erradicação. Confirmaram presenças os ilustres doutrinadores Jorge Luiz Souto Maior, Saulo Casali Bahia, Jorge Luiz Souto Maior, Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre de Moraes, Augusto César Leite de Carvalho, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luciano Athayde Chaves, Ricardo Carneiro, Débora Machado, além dos Ministros Carlos Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal e José Simpliciano Fernandes, do Tribunal Superior do Trabalho. Na ocasião será ainda divulgado o resultado do I Concurso de Monografias da Amatra XX.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09/03/2006

13:00- Entrega das credenciais.

15:00- Solenidade de Abertura.

15:30- Conferência de Abertura: Dr. Alexandre de Moraes

17:00- Coquetel.



Dia 10/03/2006.

08:30- Painel:-Conflitos Sindicais e o Direito de greve.

Painelista: Dr. Augusto César Leite de Carvalho (Juiz do Trabalho) e Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho (Juiz do Trabalho)

10:00- Coffe break.

10:30- Palestra:- O Dano Moral no Acidente do Trabalho.

Palestrante: Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 3ª Região)

12:30- Intervalo para almoço.

14:30- Painel:-Proteção ao Trabalhador.

Painelistas: Dr. Luciano Athayde Chaves (Juiz do Trabalho) e Dr. Ricardo Carneiro (Procurador do Trabalho)

15:30: Coffe break.

16:00- Painel:- Reflexões sobre a EC 45/2004, com enfoque na atual relação do art. 114 da CF.

Painelistas: Drª. Débora Machado (Desembargadora do TRT da 5ª Região)

Min. José Simpliciano Fontes de Farias Fernandes (Ministro do TST)

17:00- Painel:-Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais

Painelista: Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho)



Dia 11/03/2006.

08:30- Painel:- Direito Internacional do Trabalho.

Painelista: Dr. Saulo Casali (Juiz Federal)

10:00- Coffe break.

10:20- Divulgação do Resultado do Concurso de Monografias da AMATRA XX.

10:30- Palestra:-Princípios Fundamentais:-Dignidade da pessoa humana. Valores sociais do trabalho?.

Palestrante: Min. Carlos Ayres de Brito



12:30- Encerramento.