O juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho, a advogada Renata Cirne Ferreira e a estudante Renata Queiroz Dutra receberam ontem o III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa, durante o 16o Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho (16o Emat), que acontece no Hotel da Bahia, em Salvador. Os vencedores receberam a quantia de R$ 1.000, 00 cada um e seus trabalhos serão publicados na Revista Jurídica "Vistos etc", editada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5).

Pamplona Filho venceu na categoria de magistrado do trabalho com a monografia "Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego". Renata Cirne Ferreira, na categoria de advogado, abordou a "Tutela jurídica de combate à discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego no Brasil". Já Renata Dutra, estudante de Direito da UFBA, apresentou trabalho sobre "A discriminação da mulher no mercado de trabalho: perspectivas constitucionais".

O Prêmio Coqueijo Costa é uma promoção conjunta da Amatra, Escola Judicial do TRT da 5a Região e Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), com o objetivo de incentivar a produção científica na área do Direito do Trabalho na Bahia.

Nesta terceira edição, os temas abordados foram: aplicabilidade das convenções e tratados internacionais, assédio moral e invasão de privacidade, combate ao trabalho infantil, discriminação nas relações de trabalho, liberdade sindical e trabalho escravo - o papel do Poder Judiciário.

A comissão julgadora foi composta pelo desembargador do trabalho Valtércio Ronaldo de Oliveira, diretor Cultural da Amatra 5; o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Ludwig, conselheiro da Escola Judicial e diretor de Prerrogativas da Amatra 5; e o advogado Renato Mário Borges Simões.