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UNEB promove I Colóquio Jurídico do Direito do Trabalho | Amatra 5
UNEB promove I Colóquio Jurídico do Direito do Trabalho
13 de novembro de 2012


O Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus I promoverá no dia 19 de novembro de 2012 no Teatro da UNEB, o seu I Colóquio Jurídico que tem como temática Direito Constitucional do Trabalho, com palestras de Professores Juízes e Procuradores do Trabalho.



A Organização Acadêmica do evento é realizada pelas professoras Ana Paola Santos Machado Diniz, Juíza Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, e Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda, Procuradora do Trabalho em Salvador/BA.



O Colóquio sobre Direito Constitucional do Trabalho é um evento organizado pelos discentes do 9º semestre do Curso de Direito da UNEB. Encontra-se na sua primeira edição terá como pano de fundo as questões que permeiam o direito do trabalho no âmbito constitucional. Verifica-se que o Direito Constitucional do Trabalho configura o estudo dos fundamentos constitucionais da matéria trabalhista, que está voltado para o entendimento e a sistematização das normas constitucionais sobre a matéria, enquanto incorporados ao conjunto normativo concernente à organização social e política da sociedade. E, por outro viés, pode se falar também de um direito do trabalho constitucional na medida em que sejam abordados os princípios e institutos do direito do trabalho a partir das normas e princípios constitucionais.



Confira  a programação:



13h30min - Credenciamento



14h00min - Palestra 1. Empregada Doméstica: alcance e efetividade de direitos. - Dra. Silvia Teixeira (Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)



15h00min - Palestra 2. Aviso Prévio Proporcional: qual o critério de contagem do tempo de serviço para a proporcionalidade? - Dr. Guilherme Guimarães Ludwig (Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)



16h00min - Palestra 3. Meio Ambiente do Trabalho. - Dra. Séfora  Garciana (Procuradora do Trabalho em Salvador/BA)



 17h00min - Debate



17h15min - Intervalo



 17h30min - Mística (Grupo Ágape e Guetto A)



18h00min - Palestra 4. Direito de formação do atleta: contratos e indenizações. - Dr. Gilmar Carneiro de Oliveira (Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)



19h00min - Palestra 5. Trabalho Infantil. - Dra. Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda (Procuradora do Trabalho em Salvador/BA)



19h30min - Palestra 6. Direito Fundamental de Greve. - Dr. Luciano Martinez (Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)


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