A solenidade contou com a presença de integrantes da Diretoria da Anamatra e de diversos presidentes de Amatras.

Em sessão solene com plenário lotado, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) ratificou a posse dos quatro novos ministros da Casa - Horácio Raymundo Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Compuseram a mesa, presidida pelo ministro Vantuil Abdala, presidente do TST, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim; o ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, representando o presidente da República; a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet; o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz; e a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon.

Coube aos ministros Luciano de Castilho, o mais antigo do TST após aqueles que integram a direção, e Aloysio Corrêa da Veiga, o mais recente, conduzir os novos ministros ao plenário do TST, onde prestaram o compromisso e assinaram o termo de ratificação de posse. Após receber as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, tomaram seus assentos na bancada.

A cerimônia contou ainda com a presença do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), José Nilton Pandelot, de diretores da entidade e de presidentes de Amatras (Associações Regionais).

Participaram também o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; os ministros do STF Sepúlveda Pertence e Ayres Brito; o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro; do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar Rodrigues; do titular da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini; do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Jerônimo Bezerra de Souza; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves.

Importância

Autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo e do Ministério Público presentes à posse dos ministros Horácio Pires, Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho e Alberto Bresciani ressaltaram a importância do aumento no número de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, introduzido pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/04). A composição do Tribunal passou de 17 para 27 ministros. Das dez novas vagas, quatro já foram preenchidas.

Na opinião do presidente da Anamatra, a redução do número de integrantes da Corte Superior Trabalhista, decorrente do fim da representação classista, vinha causando sérios danos à efetividade do processo laboral, sobretudo no que toca a sua morosidade. "Tal circunstância fazis com que o TST, desde março de 1997, viesse convocando extraordinariamente juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para dar vazão ao excessivo número de processos que recebe, o que permite concluir que desde antes da extinção dos representantes classistas já estava defasada a composição da Corte", disse Pandelot.

Para o titular da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini, o volume de processos em tramitação no TST justifica o aumento. "O maior número de ministros do TST é decorrência de uma defasagem que já havia com a extinção dos classistas, que não tinha sido suprida, e o número de processos é de um volume tal que efetivamente nós precisamos de um maior número de ministros, de maior estrutura e mais quadros para que a população seja atendida nas suas demandas", disse Bottini.

A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, afirmou que a ampliação do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente salutar. "É sabido que o Tribunal Superior do Trabalho é dos Tribunais que está mais assoberbado em número de processos por isso a posse de hoje é tão importante. Esperamos, com ansiedade, que os próximos seis ministros sejam brevemente escolhidos também porque isso vai melhorar em muito a prestação jurisdicional", disse.

Para o deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF), a ampliação de 17 para 27 ministros decorre de uma necessidade. "O volume de trabalho é muito grande e o aumento do números de vagas é absolutamente necessário para que o Tribunal Superior do Trabalho possa responder a contento as demandas que lhe são submetidas".

*Com informações do site do TST.