TRT da Bahia empossa novos dirigentes
07 de novembro de 2005


Tomam posse hoje, às 17 horas, em solenidade a ser realizada na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, do Tribunal Pleno, no Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, eleitos em sessão realizada no último dia 19 de setembro.



A mesa diretora para o biênio 2005- 2007 será composta pelos seguintes desembargadores:



ROBERTO FREITAS PESSOA

(presidente):





 



Foi advogado militante de 1969 a 1993, tendo ocu- pado cargos de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia e na Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). Ingressou no TRT da 5ª Região em 1993, na vaga do quinto constitucional destinada aos advogados, ocupando a presi- dência da 1ª Turma durante os períodos de 1993 a 1995 e em 1999. É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, professor convidado no ano de 2002 da Faculdade Jorge Amado e professor substi- tuto da Faculdade de Direito da UFBA. Ingressou no Instituto dos Advogados da Bahia em 2004. Foi eleito em 2001, por aclamação dos seus pares, para exer- cer o cargo de vice-presidente do TRT5 e, em 2003, para o cargo de corregedor regional, que vinha ocu- pando até o momento.





PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

(vice-presidente):





 



Ingressou na carreira de juiz do trabalho substituto em 1983, tendo sido aprovado em 4º lugar para concurso público da 5ª Região. Presidiu as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Guanambi, Eunápolis e Itabuna, até ser promovido para o car- go de desembargador do TRT5 em 1996. Na 2ª instância, presidiu as Sessões Especializadas de Dissídios Individuais 1 e 2, além da 5ª Turma. Como substituto, já ocupou os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor em várias oportunidades. Foi também professor e publicou vários artigos relacionados com o Direito do Trabalho em revistas especializadas, além do livro Comentários à Lei 9.139/95 e Seus Reflexos Sobre os Recursos de Agravo e Apelação, pela Editora Lumen Júris.





GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA

(Corregedor Regional):





 



Militou como advogado e procurador do Estado da Bahia por 30 anos, tendo iniciado sua carreira no escritório do Professor José Martins Catharino. Destacou-se, na Petrobrás, como advogado do setor trabalhista e, posteriormente, do setor civil. Na Procuradoria, exerceu os misteres de sub-chefe da Especializada Administrativa, chefe da Especializada Trabalhista, assistente do Procurador Geral e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do órgão. Tem trabalhos publicados em revistas jurídicas e atualizou a obra "Ação Rescisória", do Ministro Carlos Coqueijo Costa. Chegou ao TRT 5ª Região em abril de 1993, nomeado para exercer o cargo de Juiz da Corte na vaga do quinto constitucional destinada à OAB. Foi Presidente da 4ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Vice- Presidente do Tribunal na gestão que ora se encer- ra, período em que, por delegação, foi também pre- sidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.





ILMA AGUIAR DE SOUSA

(vice-corregedora):





 



Antes de ser aprovada em 4º lugar no concurso público para o cargo de juíza do Trabalho substituta de 1971, militou durante cerca de três anos na advocacia forense, com atuação nas Varas de Família, Sucessões, Cível e Comercial. Como magistrada na 1ª instância, atuou nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Senhor do Bonfim, Maruim (SE), 10ª e 25ª de Salvador. Foi promovida ao TRT5, por antiguidade, em 1994, e, na 2ª instância, presidiu a 1ª Turma de julgamento de 1999 a 2001. É sócia efetiva do Instituto Baiano de Direito do Trabalho desde 1997 e realizou pesquisa, como bolsista do Ministério da Justiça, sobre o tema Pródomos e Legislação Trabalhista no Brasil.






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