Um ambiente de trabalho seguro não significa que ele seja saudável. O trabalhador pode estar com os equipamentos individuais de segurança, mas sofrer pressão psicológica, assédio moral, estresse e cansaço, fatores que comprometem a sua saúde física e mental. Por essa razão, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o ambiente de trabalho deve ser seguro e saudável, garantindo o bem-estar psíquico, mental e social do indivíduo.

Esse foi um dos temas debatidos nesta sexta-feira, 31/03, durante a segunda etapa dos seminários de formação para professores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). As aulas, ministradas por juízes do Trabalho, aconteceram durante todo o dia no auditório do Fórum do TRT5, no Comércio, com professores do colégio estadual Alípio Franca e do Instituto Sagrado Coração de Jesus. A primeira etapa dessa ação aconteceu no dia 24, no Colégio Alípio Franca, na Cidade Baixa.

A primeira palestra, sobre trabalho seguro e saudável, foi ministrada pela juíza Clarissa Magaldi, que deu vários exemplos de trabalho hostil e lembrou aos professores que eles têm a responsabilidade de alertar os alunos sobre seus direitos. As jornadas não podem ser extenuantes, as instalações devem ser adequadas e o ambiente de trabalho, de uma maneira geral, deve ser seguro e saudável. A juíza deu o exemplo de algumas empresas de telemarketing que descumprem várias dessas normas e muitas vezes o trabalhador não sabe que pode reclamar ou buscar melhorias com o sindicato.

Na sequência, o juiz Agenor Calazans abordou a questão do trabalho doméstico e a alteração legal que, em 2015, garantiu novos direitos para essa categoria (LC 150/2015). Explicou que o trabalhador doméstico é aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial desta.

O magistrado explicou se uma pessoa trabalhar em uma casa habitualmente por mais de dois dias por semana caracteriza um vínculo de emprego.

Oficinas lúdicas

Na parte da tarde, a magistrada aposentada e professora universitária Gerúzia Amorim desenvolveu uma oficina com os professores, que foram divididos em dois grupos para mostrar, de forma lúdica, o que aprenderam durante o TJC.

Um dos grupos encenou uma peça sobre o trabalho infantil, retratando a vida de uma criança forçada pelos pais a trabalhar e que em razão disso abandonou a escola. A peça ainda mostrou a ação do Conselho Tutelar e o retorno da criança à escola, demonstrando a perfeita absorção do tema pelos educadores.

Outro grupo, através de uma dinâmica, sensibilizou a todos ao provocar reflexões sobre a vida dos presentes e fatos relacionados a oportunidades e desafios na vida, tais como chances de estudo, preconceito e dificuldades.

O encerramento foi feito pela presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, que explicou as próximas etapas do programa, que agora será levado às salas de aula pelos professores. Os alunos receberão a cartilha do trabalhador em quadrinhos, com temas relacionados às palestras ministradas pelos magistrados. Cada docente vai aplicar os conhecimentos em suas respectivas disciplinas.

Os juízes também irão às escolas para o tira-dúvidas com os professores e estudantes. Além das aulas, os alunos visitarão o Fórum trabalhista, assistirão audiências e apresentarão trabalhos durante a culminância do TJC, traduzindo em arte o conhecimento adquirido.

A presidente da Amatra5 lembrou que o TJC será aplicado também em Feira de Santana, a 110 km de Salvador, no próximo dia 5 de abril, esclarecendo que os trabalhos desenvolvidos poderão ser inscritos no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos.

Por fim, lembrou que o TJC foi criado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e na Bahia é aplicado pela Amatra5 com o apoio do TRT5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) e Caixa Econômica Federal.

Palestras enriquecedoras

Uma das professoras, Ildenice Lima, do Instituto Sagrado Coração de Jesus, na Ilha de Itaparica, disse que as palestras foram muito enriquecedoras. “Aprendemos assuntos que não temos contato em nosso cotidiano, mas que são muito importantes para nossos alunos, futuros trabalhadores”.

A professora de Filosofia Ana Vinagre, da mesma instituição, disse que os temas abordados permitem aguçar nos estudantes a reflexão crítica sobre a realidade. “Temos muitos alunos que são trabalhadores informais, marisqueiras, empregadas domésticas, que precisam dessas informações para exercerem seus direitos”, disse a professora.