Deprecated: mysql_connect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/storage/5/55/2a/site1382735168/includes/inc-funcoes.php on line 11
Trabalho escravo é tema de destaque no último dia do Comat | Amatra 5
Trabalho escravo é tema de destaque no último dia do Comat
02 de setembro de 2011


Apesar de todos os avanços conquistados pela humanidade, uma forma abominável de dominação ainda persiste nos dias atuais. O trabalho escravo ainda pode ser constatado, não apenas nas zonas rurais, como também em grandes centros urbanos. Para debater o tema, o Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região, Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé proferiu uma palestra na manhã desta sexta-feira, 2, durante o XXI Comat (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia).



Logo no início de sua apresentação, o procurador destacou a importância do tema. “Trata-se de um tema sensível, delicado, que se dedica ao resgate da cidadania dos trabalhadores”, disse. Ele chamou a atenção para a necessidade da atuação em conjunto de diversos atores para combater o chamado trabalho escravo contemporâneo. “Instituições, poder público e sociedade civil, todos são responsáveis nessa luta”, apontou.



O Procurador Jairo Sento-Sé afirmou que as condições de precarização do trabalho não são encontradas apenas no Brasil. “As principais vítimas são imigrantes, e já foram constatados casos recentes nos Estados Unidos e em alguns países da Europa”, declarou. Mas, ainda segundo o Procurador, há, principalmente na zona rural do Brasil, um uso abusivo de trabalhadores como escravos.



Nos últimos seis anos, de acordo com o Procurador Jairo, houve um avanço no combate ao trabalho escravo contemporâneo. “Isso se deve, principalmente, à formação de parcerias entre instituições dispostas a atuar no processo de acabar com esse mal”, disse.  Ao final, o Procurador chamou a plateia para a reflexão, reforçando ainda mais o compromisso social que todos devem ter para exterminar o trabalho escravo persistente até hoje.



O último dia do Comat foi marcado por presenças ilustres, como a do ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, que falou sobre os parâmetros para fixação de danos morais. Outro destaque do dia foi a palestra do também ministro do TST, Horácio Pires, que falou da nova Súmula nº 331 do Tribunal Superior, fechando as atividades do Comat.



O auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman, falou sobre execução de contribuições previdenciárias e, na ocasião, lançou o livro “As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho”.



O Comat foi realizado pela AMATRA5 e conta com o apoio do TRT5 e o patrocínio do Banco do Brasil, Petrobras, Governo Federal, Continental, Bradesco e Coca-Cola.



Confira abaixo o discurso da presidente da AMATRA5, no encerramento do Comat 2011:



Após a brilhante palestra, somente nos resta agradecer ao nosso ministo, associado fundador, palestrante e amigo por todos as lições recebidas, especialmente por ter tido a genial idéia de fundar a nossa associação.



Um agradecimento especial à diretoria da Amatra 5 que não tem medido esforços para atuar da melhor forma possivel em benefício da nossa associação. Isso fica evidente no trabalho desempenhado pela diretora cultural, Angelica Ferreira, e por todos os colegas membros da comissão, que merecem registro, ANDRÉA PRESAS ROCHA; GUILHERME LUDWIG; NORBERTO FRERICHS e SILVIA ISABELLE TEIXEIRA. Muito obrigada pela dedicação de todos vocês!



Por fim, um agradecimento aos pelestrantes que nos brindaram com instigantes temas e a todos os presentes que contribuiram para que esse evento fosse, mais uma vez, profícuo, o que nos anima a prosseguir!



Como disse o ministro Horacio, “quem quer união, quer reunião”.

 Por isso, estamos aqui, mais uma vez reunidos,  e, cada vez mais, unidos! Com a graça de Deus!

Obrigada a todos,

Boa noite.


 



Fonte: ASCOM AMATRA5                                                                 


MAIS LIDAS

enviar

ENDEREÇO

Rua Miguel Calmon, nº 285,
Edifício Góes Calmon, 11º andar,
CEP 40.015-901,S
Salvador - Bahia - Brasil

TELEFONE

Tel.: 71 3326-4878 / 3284-6970
Fax: 71 3242-0573

AMATRA5
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região
AMATRA5
© 2013 - AMATRA 5. Todos os Direitos Reservados
Agência NBZ - estratégia digital