Apesar de todos os avanços conquistados pela humanidade, uma forma abominável de dominação ainda persiste nos dias atuais. O trabalho escravo ainda pode ser constatado, não apenas nas zonas rurais, como também em grandes centros urbanos. Para debater o tema, o Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região, Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé proferiu uma palestra na manhã desta sexta-feira, 2, durante o XXI Comat (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia).

Logo no início de sua apresentação, o procurador destacou a importância do tema. “Trata-se de um tema sensível, delicado, que se dedica ao resgate da cidadania dos trabalhadores”, disse. Ele chamou a atenção para a necessidade da atuação em conjunto de diversos atores para combater o chamado trabalho escravo contemporâneo. “Instituições, poder público e sociedade civil, todos são responsáveis nessa luta”, apontou.

O Procurador Jairo Sento-Sé afirmou que as condições de precarização do trabalho não são encontradas apenas no Brasil. “As principais vítimas são imigrantes, e já foram constatados casos recentes nos Estados Unidos e em alguns países da Europa”, declarou. Mas, ainda segundo o Procurador, há, principalmente na zona rural do Brasil, um uso abusivo de trabalhadores como escravos.

Nos últimos seis anos, de acordo com o Procurador Jairo, houve um avanço no combate ao trabalho escravo contemporâneo. “Isso se deve, principalmente, à formação de parcerias entre instituições dispostas a atuar no processo de acabar com esse mal”, disse.  Ao final, o Procurador chamou a plateia para a reflexão, reforçando ainda mais o compromisso social que todos devem ter para exterminar o trabalho escravo persistente até hoje.

O último dia do Comat foi marcado por presenças ilustres, como a do ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, que falou sobre os parâmetros para fixação de danos morais. Outro destaque do dia foi a palestra do também ministro do TST, Horácio Pires, que falou da nova Súmula nº 331 do Tribunal Superior, fechando as atividades do Comat.

O auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman, falou sobre execução de contribuições previdenciárias e, na ocasião, lançou o livro “As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho”.

O Comat foi realizado pela AMATRA5 e conta com o apoio do TRT5 e o patrocínio do Banco do Brasil, Petrobras, Governo Federal, Continental, Bradesco e Coca-Cola.

Confira abaixo o discurso da presidente da AMATRA5, no encerramento do Comat 2011:

Após a brilhante palestra, somente nos resta agradecer ao nosso ministo, associado fundador, palestrante e amigo por todos as lições recebidas, especialmente por ter tido a genial idéia de fundar a nossa associação.

Um agradecimento especial à diretoria da Amatra 5 que não tem medido esforços para atuar da melhor forma possivel em benefício da nossa associação. Isso fica evidente no trabalho desempenhado pela diretora cultural, Angelica Ferreira, e por todos os colegas membros da comissão, que merecem registro, ANDRÉA PRESAS ROCHA; GUILHERME LUDWIG; NORBERTO FRERICHS e SILVIA ISABELLE TEIXEIRA. Muito obrigada pela dedicação de todos vocês!

Por fim, um agradecimento aos pelestrantes que nos brindaram com instigantes temas e a todos os presentes que contribuiram para que esse evento fosse, mais uma vez, profícuo, o que nos anima a prosseguir!

Como disse o ministro Horacio, “quem quer união, quer reunião”.

 Por isso, estamos aqui, mais uma vez reunidos,  e, cada vez mais, unidos! Com a graça de Deus!

Obrigada a todos,

Boa noite.

 

Fonte: ASCOM AMATRA5