Anamatra e MTE assinam protocolo de intenções para ações do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou ontem, dia 16 de maio, quarta-feira, um acordo de cooperação entre o Ministério e a Anamatra para a realização do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" nos projetos nacionais de educação de jovens e adultos. "O convênio com a Anamatra é de grande importância, pois estamos ajudando a integrar a sociedade e, por meio desta parceria, estaremos  preparando jovens e adultos em várias áreas, em especial no saber jurídico. Este é o primeiro de uma série de convênios que poderemos firmar para ajudar, cada vez mais, a integrar a sociedade e diminuir a discriminação e a desigualdade", afirmou Lupi.

Para o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão (TRT 5ª Região), membro da Comissão Nacional do TJC, o resultado direto da parceria será a ampliação do conhecimento sobre o Programa em todo o Brasil. "O convênio vai dar projeção nacional ao Trabalho, Justiça e Cidadania e irá contribuir de forma decisiva na formação dos jovens e adultos", afirmou.

O então presidente da Anamatra, José Nilton Pandelot; Eliete Teles, membro da Comissão Nacional do TJC, e a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Associação, Andrea Nocchi, participaram da audiência com o Ministro Lupi.

"O Programa teve um incremento e sofisticação na gestão 2005/2007, sendo multiplicado e possibilitando o envolvimento de mais Amatras e juízes do trabalho no processo. A assinatura do convênio dá uma nova dimensão ao Programa, permitindo que a Cartilha do Trabalhador e todo o seu conteúdo de cidadania e noções de direito sejam ministrados aos jovens profissionais que passam pelos consórcios da juventude nos quais o Ministério do Trabalho e Emprego atua.", afirmou Pandelot, lembrando que os contatos com o Ministério foram iniciados ainda no início de 2006. "Fico muito feliz de ver esse projeto se realizando antes de passar a direção da entidade para o juiz Cláudio Montesso. Tenho certeza de que a atuação do Ministério do Trabalho em parceria com a Anamatra e os juízes do trabalho fará com que os participantes do Programa tornem-se cidadãos melhores do que somos hoje," ressaltou Pandelot.

A juíza Eliete Teles também falou da expectativa com a nova parceria do Programa. "O convênio representa a união de agentes e forças do Estado e de ações públicas em uma sociedade que está tão fragilizada e necessitada de cidadania. O Judiciário, que é um dos pilares da democracia,  em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego representa uma união de forças fundamentais para que as pessoas possam se tornar cidadãos e cidadãs de primeira qualidade. Queremos que jovens que estejam se qualificando para o primeiro emprego, por exemplo, saibam como agir no mercado de trabalho, conhecendo seus deveres e direitos", enfatizou a magistrada. "Há um déficit enorme de conhecimento de legislação em nosso país, e o Direito do Trabalho é fundamental, pois define um dos pilares fundamentais da democracia que é o funcionamento da sociedade civil e o respeito aos direitos. Queremos e precisamos de relações de trabalho mais sólidas, construtivas e maduras". 

Eliete Teles, Carlos Lupi, Andrea Nocchi e José Nilton Pandelot

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