O I Seminário de Formação de Multiplicadores  do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em Feira de Santana será realizado nos dias 01 e 02 de agosto, no Teatro do Maestro Miro. A previsão é de que participem das palestras e oficinas cerca de 130 pessoas entre advogados, professores e coordenadores de 24 escolas da rede municipal.

O evento será promovido pela Amatra5 em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com apoio do TRT 5. Ele irá atuar com jovens entre 13 e 18 anos, alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Noções do Trabalho Seguro e a erradicação do trabalho infantil são alguns dos principais temas a serem trabalhados durante a implantação do Programa no maior município do interior do Estado.

De acordo com Diretora da Amatra5 e Titular da 1ª Vara de Feira de Santana, juíza Dorotéia Azevedo, será o primeiro passo para o TJC em Feira. “A magistratura ganha maior relevância por se aproximar da sociedade e o município terá um grande ganho, pois certamente essa ação será ampliada para outros estudantes, inclusive da rede estadual”, pontuou a juíza.

Vários magistrados já confirmaram presença. Entre eles, a presidente da Amatra 5, juíza Andrea Presas, além dos juízes Manuela Hermes, Rosemeire Fernandes, Gilber Lima, Nadva Cruz, Gisele Gordiano, Luciano  Martinez e os desembargadores  Raymundo Pinto e  Léa Nunes.

 A iniciativa tem o apoio do TRT5, MPT, SETRE, SRTE, FETIPA, OAB-BA – Subseção Feira de Santana.

Confira a seguir a programação completa do evento:

I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES - DIREITO E CIDADANIA. LEGISLAÇÃO E REALIDADE

Programa:

01/08/2013 - 5ª feira

08h00 - Credenciamento.

08h30 - Instalação e pronunciamentos.

09h30 - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC -  Rosemeire Fernandes - Juíza do Trabalho e integrante da Comissão Nacional do TJC.

10h00 - Assinatura de convênio com o Município de Feira de Santana

10h30 - O Trabalho Infantil e Os Impactos do Trabalho Precoce sobre a Saúde da Criança e do Adolescente. Gerson Estrela - Ministério do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho.

11h00 - Intervalo. Coffee Break

11h20 - A Organização do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça.

12h00 - Almoço

14h00 - Direitos e Garantias Fundamentais do Trabalhador. A Cartilha do Trabalhador - Dorotéia Azevedo / Manuela Hermes / Gilber Lima / Nadva Cruz / Giseli Gordiano

15h00 - Trabalho Seguro e Saudável. Léa Nunes de Albuquerque – Desembargadora Federal do Trabalho e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro.

15h00 - Intervalo. Coffee Break

16h00 – Direito do Trabalho. Debates.

17h00 - Encerramento

Sexta-feira, 02/08/2013

08h00 - Palestra sobre Trabalho Escravo. (MPT) Alberto Balazeiro – Procurador do Trabalho

09h00 - Direito Previdenciário- benefícios.    Luciano Martinez – Juiz do Trabalho

09h00 - Direito Previdenciário – debates.

10h10 - Intervalo – Coffee break

10h30 - Direitos e Deveres do Trabalhador – O Trabalho Doméstico : Raymundo Pinto – Juiz do Trabalho

11h30- CARTILHA DO TRABALHADOR. Garantias Fundamentais do Trabalhador (Facilitadores: Juízes do Trabalho da 5ª Região e Advogados Trabalhistas)

12h30 - Almoço

14h00 - OFICINAS PEDAGÓGICAS - Tema: A Cidadania em sala de aula e o Direito do Trabalho em pauta. Construindo ferramentas de aprendizagem. Coordenação: Juízes do Trabalho e Advogados; Participantes: professores e coordenadores pedagógicos.

16h00- Intervalo

16h20- Apresentação das conclusões. OFICINAS e PAINEL (auditório)

17h40- Entrega de certificados.



Fonte: ASCOM / AMATRA5