Já estão abertas as inscrições para o novo curso da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Ematra5). Ministrado pelas juízas Silvia Isabelle e Graça Varela e pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rosângela Lacerda, o curso vai abordar o tema “Direito Constitucional do Trabalho” e será realizado entre os dias 10 de março e 27 de maio, sempre às sextas-feiras (18h30 às 22h) e sábados (8h às 12h).

De acordo com uma das professoras do curso, a juíza Silvia Isabelle, o principal objetivo é promover uma reflexão sobre o Direito do Trabalho à luz do Direito Constitucional, de acordo com a moderna hermenêutica.

Para o estudante que pensa em fazer o curso, a juíza destaca que será uma oportunidade de aprofundar temas complexos do Direito do Trabalho, debatendo a CLT e sua relação com a Constituição brasileira. 

Sobre a nossa Carta Magna, Silvia Isabelle destaca que o grande avanço que ela trouxe, a partir de 1988, foi ratificar o Direito do Trabalho como Direito Fundamental, além de trazer algumas liberdades sociais, descritas em capítulo específico.

O curso vai abordar também temas atuais, como terceirização, direitos laborais inespecíficos e controle de convencionalidade, destaca a juíza, que é doutoranda pela PUC/SP (veja abaixo o currículo das três professoras).

Serviço:

Curso Direito Constitucional do Trabalho

Datas: 10 de março a 27 de maio de 2017

Dia e horário: Sexta-feira (18h30 às 22h) e sábado (8h às 12h)

Onde: Colégio Análise (Localizado na Av ACM, Edf. Empire Center, no Iguatemi)

Investimento: R$ 900

Informações e inscrições: (71) 3284-6970 ou pelo e-mail: escola@amatra5.org.br

Currículos das professoras

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, da FTC, UFBA, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutoranda pela PUC/SP, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora da Obra “Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil”, pela LTr. Autora de diversos artigos jurídicos.

Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes Varela

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos. Mestre e Doutora também pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais (Direito de Moradia e Limites à autonomia Privada na implementação dos direitos sociais). Juíza do Trabalho de 1992 a 2015, tendo ingressado no serviço público desde 1980.  Assessora do Procurador Geral do Estado e Subchefe da Procuradoria Administrativa. Vice-coordenadora da Escola Judicial do TRT5 no biênio 2013/2015 e professora nessa escola. Professora convidada nos cursos de Pós Graduação da UNIFACS, da Faculdade Baiana de Direito, da Fundação da Faculdade de Direito, da Faculdade Dom Pedro I e dos cursos promovidos pela EMATRA 5). Professora contratada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador desde 2015.

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2011). Atualmente é Professora Assistente da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.