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Sociedade precisa estar mobilizada para garantir um ambiente seguro ao trabalhador | Amatra 5
Sociedade precisa estar mobilizada para garantir um ambiente seguro ao trabalhador
25 de abril de 2017
A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia da 5ª Região (Amatra5), Rosemeire Fernandes, participou, nesta segunda-feira, 24, de um seminário que debateu a precarização do trabalho, as reformas trabalhista e previdenciária e os impactos na saúde do trabalhador. O evento aconteceu na sede do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador, pela manhã.  Durante o seu pronunciamento, a magistrada destacou pontos da reforma trabalhista em curso que trarão, se aprovadas, agravos à saúde e segurança do trabalho, tais como: ampliação da jornada de trabalho, terceirização irrestrita, limitação à atuação sindical e da fiscalização.

O evento, que contou com diversos representantes de entidades ligadas ao tema, foi promovido pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat) e integra a programação do Abril Verde, que se estende durante toda a semana, dedicada a discutir aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalhador. O evento faz parte ainda da programação em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril.

Na visão do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, a segurança do trabalhador vai muito além do uso do equipamento de proteção individual. “Ela depende de uma cultura que envolve toda a sociedade”.

Na terça-feira (25/04), o debate será realizado na sede do Cesat, também no Corredor da Vitória, a partir das 9h. Dessa vez, o tema será a Reforma Previdenciária e os impactos na saúde do trabalhador. À tarde, o tema será Acidente de Trabalho, dessa vez reunindo os participantes no auditório do Dvis, na Avenida Vasco da Gama, a partir das 14h.

A abertura dos trabalhos contou com a participação, além da presidente da Amatra5 e do procurador-chefe do MPT, do desembargador Luiz Roberto Matos, representando o TRT5 e falando em nome do programa Trabalho Seguro, do qual ele é gestor no Tribunal. O desembargador lembrou é preciso humanizar as relações de trabalho. “Temos que difundir a ideia de que o ser humano tem que estar à frente do lucro”, pontuou.

Para a superintendente regional do trabalho na Bahia, Gerta Fahel, é importante que os órgãos exerçam a tutela das relações trabalhistas. “Doença e acidente de trabalho não podem ser tratados apenas como estatística. Precisam ser combatidos”, afirmou. Já a presidente do Forumat, Jessevanda Galvino ressaltou os esforços de todos os órgãos e entidades participantes do fórum para debater o tema e levar suas preocupações sobre saúde e segurança no trabalho a toda a sociedade. “Todos os dias desta semana estaremos nos reunindo em locais diferentes para reforçar essa mensagem de prevenção e mudança de cultura”, reiterou.

O representante da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), Alessandro Reis, lembrou que “vivemos uma conjuntura difícil e por isso é preciso debater e enfrentar a situação”. Já a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, a médica Letícia Nobre, definiu a ameaça de aprovação da reforma trabalhista em regime de urgência pelo Congresso como um momento de “ruptura democrática”.

O evento contou ainda com a participação da procuradora do trabalho Letícia Vieira, que junto com Jessevanda Galvino coordenou a mesa de debates, que teve ainda o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, e o presidente da Abea, entidade que reúne trabalhadores vítimas das atividades de extração e processamento de amianto no município de Simões Filho, Belmiro Santos.

Melhorias nas condições de trabalho

O Forumat é integrado por instituições públicas, representantes das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), por representações de trabalhadores e de empregadores, além de outras da sociedade civil.

Realiza ações no âmbito estadual, com objetivo de debater situações de risco decorrentes das atividades laborais nos ambientes de trabalho. As iniciativas buscam, em conjunto com outros atores sociais, traçar estratégias e construir propostas de melhoria das condições de trabalho.

Com informações da Ascom do MPT
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