Juízes, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho participam, nos dias 15 e 16 de maio, do II SINDJUST (Encontro de Sindicalistas e Juízes da Região Nordeste). O evento vai acontecer no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, e vão participar, entre outras autoridades, o presidente do TRT5, Desembargador Valtérico Oliveira, e a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas.  

A abertura será feita pelo presidente do TRT5 às 9h30 e em seguida o juiz Rodolfo Pamplona aborda a história do Sindicalismo. Na parte da tarde, a partir das 14h, Procuradora de Justiça do Estado da Bahia, Cleonice de Souza Lima,  fala sobre “Responsabilidade civil dos sindicatos pelos atos de seus dirigentes e/ou afiliados”. A palestra terá como comentaristas os advogados  Wadih Habib e Jarleno Oliveira.

Representação sindical

No dia seguinte, às 9 horas, o tema é “A representação sindical vista pelos sindicalistas”. O Presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia, Paulo Motta, falará sobre o sistema confederativo.

Depois o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste e Vice-Presidente da Confederação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Braulino Leite, fala sobre “O papel das Centrais dos Trabalhadores”.

Na sequência, às 10h, “Desmembramento de categorias e criação de novos sindicatos” é o tema da Dra. Isa Simões, Superintendente Regional do Trabalho.

Na parte da tarde, às 14h, “Disciplina vigente da representação sindical” será o tema da juíza Angélica Ferreira, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Salvador. Os comentaristas serão os advogados Ney Viana e Jorge Lima. 

O evento prossegue às 16h30 com o tema “Direito comparado – a representação sindical no exterior”, que será abordado pela juíza Andréa Presas, presidente da Amatra5.

O final do evento será às 18h, com a apresentação musical de Rita Cidreira.

A coordenação do encontro é do juiz Agenor Calazans da Silva Filho e a realização é da JUSPETRUM, com o apoio do TRT5; Amatra5 e Faculdade D. Pedro II.

Na foto, o presidente do TRT5, que vai abrir o evento.



PROGRAMAÇÃO

DIA 15/05

08h – Credenciamento

09h – Composição da Mesa

09:30 – Abertura do evento pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, DesembargadorValtércio Oliveira.

10h – Conferência

11h – Entretenimento / Exibição de Filme temático

História do sindicalismo.

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador

12h – Horário livre para almoço

14h – Responsabilidade civil dos sindicatos pelos atos de seus dirigentes e/ou afiliados.

Palestrante: Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Estado da Bahia.

Comentaristas: Wadih Habib – advogado e Jarleno Oliveira – advogado.

16h – Intervalo

16:30 – Indagações do Plenário

DIA 16/05

09h – A representação sindical vista pelos sindicalistas.

- O sistema confederativo por Paulo Motta, Presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia.

- O papel das Centrais dos Trabalhadores por Braulino Leite, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste e Vice-Presidente da Confederação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres.

10h – Desmembramento de categorias e criação de novos sindicatos.

Palestrante: Isa Simões, Superintendente Regional do Trabalho.

11h – Indagações do plenário.

12h – Horário livre para almoço.

14h – Disciplina vigente da representação sindical.

Palestrante: Angélica Ferreira, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Salvador.

Comentaristas: Ney Viana – advogado e Jorge Lima – advogado.

15:30 – Intervalo.

16:30 – Direito comparado – a representação sindical no exterior.

Andréa Presas – Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas/BA.

18h – Congraçamento com apresentação musical de Rita Cidreira.