A Anamatra e a Amatra 10, em parceria com o TRT10, PRT10, PGT/MPT, ANPT e OIT/Brasil, promovem, no dia 6 de dezembro, o Seminário Trabalho Escravo no Brasil com Operadores do Direito.

O Seminário promovido dá continuidade ao amplo debate sobre o trabalho escravo em regiões de maior incidência no Brasil, discutindo com os operadores do direito - atores fundamentais para a manutenção dos direitos e condições dignas dos trabalhadores e a função social da Justiça - a expressão e configuração do trabalho escravo contemporâneo, bem como as formas de combate e erradicação do mesmo.

Convidamos os operadores do direito do trabalho a participarem do seminário, enriquecendo e agregando-se à luta contra a escravidão contemporânea no Brasil.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO

Panorama do Trabalho Escravo no Brasil - Novas Formas de Escravidão no Brasil.

Instrumentos Legais - o Problema e a Insuficiência do Arcabouço Jurídico.

Atuação do Poder Judiciário - a Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

Cadeia Produtiva e Lista Suja - Regulamentação, Constitucionalidade, Atuação da Justiça do Trabalho.





Data: 06/12/2006

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Fórum Trabalhista de Palmas/TO

End.: 103 Norte, Av. LO2, Lote 56

Palmas/TO