A quarta edição do seminário “Sindicalismo e Justiça” vai abordar um tema bastante atual: Legislado X Negociado, no Auditório da Casa Afrânio Peixoto, Fundação Pedro Calmon, em Lençóis, na Bahia. O evento, que vai reunir desembargadores, juízes e advogados, será realizado nos dias 8 e 9 de setembro.

A programação começa no dia 8, às 9h30, com a composição da mesa. A conferência de abertura ficará a cargo do advogado Wadih Habib, abordando o tema “Autonomia da vontade. Limitações”.  

Na parte da tarde, a partir das 13h30, será realizado um painel opinião no qual um empresário escolhido no auditório vai abordar o tema “Eu acho a Justiça do Trabalho muito protecionista". Depois um trabalhador presente falará sobre o tema "Eu acho o trabalhador muito desprotegido".

Na sequência, a juíza aposentada e professora universitária Geruzia Amorim fala sobre a legislação do trabalho e a seguridade social. A palestra seguinte ficará a cargo da advogada Christiane Gurgel, que abordará o tema “Direito do Trabalho é coisa do Brasil?”. Logo depois, às 16h30, o desembargador do Trabalho Marcos Gurgel discorrerá dobre o tema “A Justiça do Trabalho é coisa nossa"?

Representatividade

No dia seguinte, às 9h, a juíza do Trabalho e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, Silvia Isabelle, fala sobre “Representação e representatividade dos trabalhadores". Logo depois, o juiz trabalhista Luiz Medrado aborda a representação e a representatividade dos empregadores.

O evento prossegue às 10h30, com o desembargador do Trabalho Valtércio de Oliveira falando sobre negociações coletivas. Fechando a manhã, o advogado Jarleno Oliveira aborda o tema “O comum acordo para ajuizamento do dissídio coletivo”.

Na parte da tarde o Juiz do Trabalho Gilmar Carneiro defende que "o negociado é mais eficaz e mais legítimo que o legislado", enquanto que o advogado Antonio Menezes defende que "a prevalência do negociado sobre o legislado implica prejuízos aos trabalhadores".

Depois das indagações do plenário, serão feitas as considerações finais com a participação do juiz do Trabalho Agenor Calazans (foto), coordenador do evento; Braulino Leite, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste; e Rosemeire Fernandes, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5).

A realização é do Juspetrum, com a parceria da Faculdade D. Pedro II e apoio do TRT5, Amatra5 e entidades sindicais patronais e de trabalhadores.