Deprecated: mysql_connect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/storage/5/55/2a/site1382735168/includes/inc-funcoes.php on line 11
Seminário de Combate ao Trabalho Infantil aprova Carta em Defesa da Aprendizagem | Amatra 5
Seminário de Combate ao Trabalho Infantil aprova Carta em Defesa da Aprendizagem
24 de outubro de 2016

Os participantes do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem aprovaram, por aclamação, na tarde desta sexta-feira (21), a Carta de Brasília em Defesa da Aprendizagem. O documento foi lido pela coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, e traz os princípios norteadores para o combate ao trabalho infantil no Brasil e para o estímulo da contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. “A Carta será distribuída em grande escala para empresas, instituições públicas e privadas, pois resume o que foi dito no seminário e retrata o compromisso diante das questões que aqui foram debatidas,” salientou a ministra. 

O texto defende, entre outros itens, a educação de qualidade e inclusiva, bem como a promoção da aprendizagem, como instrumentos essenciais de combate ao trabalho infantil. Reconhece que a aprendizagem, com ensinamento técnico-profissional metódico, é uma proteção para a profissionalização e caminho seguro para o alcance do primeiro emprego.

A carta também faz um alerta às empresas e afirma que a contratação de aprendizes é “mais do que um dever legal, mas uma oportunidade de qualificação profissional e direta do quadro de empregados dos estabelecimentos”. E proclama por fim, que a erradicação do trabalho infantil é responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade brasileira.

O 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos dia 20 e 21 de outubro, em Brasília e debateu alternativas para as mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão inseridas no trabalho infantil de forma irregular e ilegal. 



Confira o documento: http://www.amatra5.org.br/files/CARTA%20FINAL%20DE%20BRASILIA.pdf



Fonte: site do CSJT


MAIS LIDAS

enviar

ENDEREÇO

Rua Miguel Calmon, nº 285,
Edifício Góes Calmon, 11º andar,
CEP 40.015-901,S
Salvador - Bahia - Brasil

TELEFONE

Tel.: 71 3326-4878 / 3284-6970
Fax: 71 3242-0573

AMATRA5
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região
AMATRA5
© 2013 - AMATRA 5. Todos os Direitos Reservados
Agência NBZ - estratégia digital