Cerca de mil magistrados da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados e acadêmicos de todo o Brasil estarão no Othon Palace Hotel, em Salvador, de 27 a 30 de abril, participando do XVIII Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) para a discussão do tema: “Magistratura, Independência e Direitos Sociais”.

Todos os anos o evento é realizado em um Estado brasileiro e na Bahia é a segunda vez que ele acontece. Segundo a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, é um grande desafio sediar o congresso, “mas, ao mesmo tempo, um momento muito especial e que revela o prestígio nacional da nossa associação”, destaca, lembrando que nomes de peso sempre participam do encontro. No último Conamat, por exemplo, realizado no Rio Grande do Sul, o ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos palestrantes.

A presidente da Amatra5 ressalta ainda que toda a diretoria está engajada na organização do evento, que terá palestrantes da Espanha, Itália e França, além dos maiores expoentes do Direito no Brasil. Entre os palestrantes confirmados está o Desembargador Aposentado do TRT/BA e autor de diversos livros de Direito, José Augusto Monteiro Cruz Rodrigues Pinto. Outra presença confirmada é a do professor Pasquale Sandulli, da Universidade La Sapienza di Roma (foto).

Outro fato relevante do congresso na Bahia é que ele marca os 40 da fundação da Anamatra, entidade que congrega cerca de 4.500 juízes do Trabalho em todo o Brasil.

O evento terá ainda a participação da sociedade civil, que poderá apresentar  teses, conforme prática incorporada na última edição do CONAMAT, no Rio Grande do Sul. A inscrição é permitida aos magistrados do Trabalho associados à Anamatra, às Associações de Magistrados do Trabalho e às entidades da sociedade civil, desde que, nesse caso, guardem pertinência temática com a Comissão 3 (Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho). Para a aprovação, essas teses deverão passar pelo crivo dos juízes do Trabalho, tanto na comissão temática como, adiante, em Plenária.

Como também já virou tradição, os juízes baianos se reuniram em um pré-Conamat e debateram algumas teses que vão apresentar no encontro nacional. 

As teses aprovadas nortearão as ações político-institucionais da Anamatra, por isso trata-se de um evento de grande importância para a magistratura trabalhista.

Para maiores informações sobre o regulamento, basta acessar o site do evento: www.conamat.com.br

Programação

27 de abril (Quarta-feira)

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel - Ondina

9h - 18h: Início do credenciamento e entrega do material

Local: Secretaria do evento – Espaço de convivência (hall do Bahia Othon Palace)

20h: Solenidade de abertura

Local: Teatro Castro Alves – TCA

28 de abril (Quinta-feira)

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel

10h - 18h: Funcionamento da secretaria do evento (continuação do credenciamento e entrega do material) – área de exposição

9h30: Conferência de abertura Magistratura e sociedade: medos e esperanças

Palestrante: Leandro Karnal

11h: INTERVALO

11h15: Painel A magistratura que queremos (1): Gestão do Judiciário e judicialização da política

Painelistas: Luiz Jorge Werneck Vianna (Sociólogo) e Márcio Túlio Viana (Desembargador do Trabalho aposentado)

12h30 - 14h30: INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30: Mesa de debates - Direito do Trabalho, presente e futuro

Conferência 1 Globalização, questionamento do Direito do Trabalho e justiça social

Conferencista Antoine Jeammaud (Professor emérito da Universidade Lumière de Lyon)

Conferência 2 O Direito do Trabalho na Itália e na Europa: do velho ao novo século, entre o contrato e o Welfare

Conferecista Pasquale Sandulli (Professor da Universidade La Sapienza di Roma)

Conferência 3 O futuro do trabalho e do seu Direito

Conferencista Rafaelle De Giorgi (Professor, sociólogo e filósofo italiano)

16h30: INTERVALO 

16h45: PAINEIS SIMULTÂNEOS

Painel A magistratura que queremos (2): Democratização e autogovernança do Judiciário

Painelistas: Gustavo Tadeu Alckmin (Conselheiro do CNJ) e Daniel Almeida (Deputado Federal/BA)

Painel Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho (1): Direitos humanos e trabalho 

18h: Lançamento coletivo de livros

Local: Espaço de convivência 

29 de abril (Sexta-feira)

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel

9h30: Painel Independência judicial, ativismo judicial e novo CPC 

Painelistas: Daniel Antônio de Moraes Sarmento (Professor da UERJ) e José Augusto Rodrigues Pinto (Desembargador do Trabalho aposentado)

11h: INTERVALO

11h15: PAINÉIS SIMULTÂNEOS

Painel Magistratura: carreira una e indivisível

Painelistas: Randolfe Rodrigues (Senador da República/AP) e Alessandro Molon (Deputado Federal/RJ) 

Painel Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho (1): Terceirização e precarização do trabalho

Painelistas: Luiz Gonzaga Beluzzo (Economista e Professor) e Alysson Mascaro (Professor Livre-Docente da USP)

12h30 - 14h30: INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30: COMISSÕES TEMÁTICAS

Comissão 1 - Magistratura: carreira una e indivisível

Comissão 2 - A magistratura que queremos

Comissão 3 - Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho

Comissão 4 - Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC

30 de abril (Sábado)

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel

10h - 18h: Entrega do certificado e convite para a festa de encerramento

Local: Secretaria do evento 

9h30: Assembleia Geral Ordinária

IMPORTANTE: não haverá intervalo para almoço até a finalização dos trabalhos (término estimado entre 15h e 17h)

Local: Ondina ABC

21h: Festa de encerramento

Local: Unique Eventos - Av. Tancredo Neves, 1801, Caminho das Árvores