O conteúdo programático e a monografia conclusiva da Pós-Graduação TRT-UFBA, iniciada no último dia 27, poderão credenciar os alunos deste curso para um futuro Mestrado Profissionalizante em Direito do Trabalho, a ser implantado a partir de uma nova parceria entre o Tribunal e a Universidade. A proposta, que já vinha sendo cogitada pelos organizadores da Pós, foi muito bem-recebida na última terça-feira, dia 7, pelo Reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, durante a assinatura do convênio que formalizou a realização do curso de especialização, junto ao Presidente do TRT5, Desembargador Roberto Pessoa, na sede da Reitoria.

"Com o aproveitamento da base programática da Pós, a tramitação do processo para implantação do Mestrado será muito facilitada, o que torna a proposta plenamente viável", ponderou o Reitor. A Diretora da Escola Judicial do TRT5, Desembargadora Vânia Chaves, e a Presidente da Amatra 5, Juíza Fátima Stern, ressaltaram a importância dessa segunda etapa de formação acadêmica na Bahia, lembrando que, até o momento, os interessados em obter o título de Mestre na área de Direito do Trabalho têm que recorrer a universidades de outros Estados.

O Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Professor Johnson Meira, comentou sobre a alegria de consolidar uma parceria que há muito almejava com a Justiça do Trabalho; elogiou e agradeceu a rapidez com que a administração do TRT5 abraçou a idéia da pós-graduação: "Comentei sobre a idéia e em apenas uma semana, o Presidente Roberto Pessoa apresentou o projeto. Fico sinceramente agradecido". O Desembargador Pessoa falou sobre a "honra de se associar, em um projeto pioneiro como este, a uma universidade do porte, tradição e seriedade da UFBA".

O Professor Celso Luiz Braga de Castro, Presidente da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, que atuou como interveniente no convênio TRT-UFBA, destacou a importância de a Universidade estar "transpondo os seus muros e se inserindo na comunidade para atender aspirações da sociedade" e lembrou que os alunos da graduação em Direito também terão acesso a algumas aulas da Pós para que sejam incentivados para uma futura especialização.

As aulas do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho estão sendo ministradas durante dois dias por mês - às sextas-feiras, das 18 às 22 horas, e aos sábados das 8h30 às 12 horas -, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A carga horária total é de 420 horas, das quais 60 horas destinadas à elaboração de monografia. Participam do curso, 102 Magistrados, Procuradores do Trabalho e Servidores formados em Direito e diretamente ligados à atividade-fim da Justiça do Trabalho, selecionados dentre 265 inscritos.