Os interessados em participar do III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa têm até o dia 30 de junho de 2006 para apresentar seus trabalhos. Poderão participar do concurso magistrados, advogados e estudantes de Direito da Bahia, que concorrerão em categorias diferenciadas. O primeiro colocado em cada uma delas receberá prêmio de R$ 1.000,00.

O prêmio é uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5), Escola Judicial do TRT da 5a Região e Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), com o objetivo de incentivar a produção científica dos juízes, advogados e estudantes de Direito da Bahia. O edital do concurso está disponível nos sites da Amatra 5 (www.amatra5.org.br) e da Abat (www.abat.org.br).

Nesta terceira edição, os temas a serem abordados serão os seguintes: aplicabilidade das convenções e tratados internacionais, assédio moral e invasão de privacidade, combate ao trabalho infantil, discriminação nas relações de trabalho, liberdade sindical e trabalho escravo - o papel do Poder Judiciário. A comissão julgadora é composta pelo desembargador Valtércio de Oliveira, o juiz Guilherme Ludwig e o advogado Renato Mário Borges Simões.

O edital do concurso estabelece que os trabalhos deverão ser inéditos, podendo ter um mínimo de 15 e um máximo de 40 laudas. As monografias poderão ser enviadas por correio ou entregues pessoalmente na sede da Amatra 5, localizada na Rua Miguel Calmon, 285, Ed. Góes Calmon, 10o andar, no bairro do Comércio, em Salvador, CEP 40.015-901, tel. (71) 3284-6970.

O prêmio foi criado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5), Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região e Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) para incentivar a produção científica dos juízes, advogados e estudantes de Direito da Bahia. O edital do concurso, que está disponível no site da Amatra 5 (www.amatra5.org.br) estabelece que os trabalhos deverão ser inéditos, podendo ter um mínimo de 15 e um máximo de 40 laudas. A comissão julgadora é composta por O prêmio a ser concedido ao primeiro colocado é de R$ 1.000,00, o segundo no valor de R$ 500,00 e o terceiro no valor de R$ 300,00. As monografias poderão ser enviadas por correio ou entregues pessoalmente na sede da Amatra 5, localizada na Rua Inácio Tosta, 161, 6o andar, no bairro de Nazaré, em Salvador, CEP 40.055-010.