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Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" chega a Porto Seguro (BA) | Amatra 5
Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" chega a Porto Seguro (BA)
01 de agosto de 2007


 



Seminário marca grande encontro de professores na cidade baiana e lança experiência inovadora do TJC aplicado à educação indígena



Implantado na Bahia em 2006, inicialmente em duas escolas de Salvador, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), ganha novos horizontes no estado, a partir desta semana. O TJC será lançado oficialmente em Porto Seguro nos dias 2, 3 e 4 de agosto, quando acontecerá o "Seminário de Capacitação do TJC", com presença de autoridades, juízes do Trabalho, operadores do Direito e professores.



A solenidade de abertura, que acontecerá no dia 2 de agosto, às 19 horas, no Hotel Vela Branca, contará com a presença do presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, desembargador Roberto Pessoa; do presidente da Amatra 5, Gilmar Carneiro; do coordenador nacional do Programa, desembargador Cláudio Brandão; da secretária Municipal de Educação, Rita Valiense, entre outras autoridades. O seminário em Porto Seguro é uma realização da Amatra 5 (Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região) e Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Vara da Infância e da Juventude de Porto Seguro, OAB Seccional Porto Seguro e Veracel.



Na ocasião, cerca de 250 professores de 39 instituições de ensino estaduais, municipais e indígenas, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica assistirão a aulas sobre o Código de Defesa do Consumidor, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Exploração Sexual e Cidadania, Ética e Poder Judiciário.



"Os professores serão futuros multiplicadores, com a importante missão de levar a cerca de 6 mil estudantes da região de Porto Seguro o conhecimento adquirido durante o evento", afirma a coordenadora do Programa na Bahia, juíza Soraya Gesteira, que também é vice-presidente da Amatra 5.



Para o desembargador Cláudio Brandão, da Comissão Nacional do TJC, a experiência em Porto Seguro será singular. "Uma das escolas trabalha com educação dos índios, o que, sem dúvida, será um passo interessantíssimo para o Programa", afirma.



O desembargador lembra também da importância do trabalho da juíza Rosemeire Lopes Fernandes, titular da vara do Trabalho de Porto Seguro, que reuniu o apoio de várias instituições e empresas e está conseguindo sensibilizar a comunidade, obtendo expressiva adesão de todos os setores ligados à área. "A magistrada aceitou também o desafio proposto pela Prefeitura de Porto Seguro para fazer um trabalho com diversas escolas que cuidam exclusivamente da educação dos índios", afirma Brandão.



Sobre o TJC



O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) por meio do qual magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, de Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.



Resultado da constatação da necessidade do conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos juizes com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.



Criado em 2004, a partir da elaboração da Cartilha do Trabalhador, o Programa já conta com núcleos implantados em 14 estados brasileiros, além da comissão de Coordenação Nacional que provê estrutura e apoio para a continuidade do trabalho. Cada núcleo realiza parcerias com entidades do Poder Judiciário, em especial os Tribunais Regionais do Trabalho, e com os órgãos do Poder Executivo local da área de educação que permitem sua realização das atividades.



Serviço:

O que?

Seminário de Capacitação do TJC em Porto Seguro



Onde?

Vela Branca Resort Hotel - Rua Antonio Ricaldi, 177 - Cidade histórica

Porto Seguro - BA



Quando?

Abertura dia 02/08 - 19h



 


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