O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) será aplicado este ano em Salvador e Feira de Santana, começando com seminários de formação para professores. Na capital baiana, os seminários acontecerão nos dias 24 e 31 de março, no auditório do Centro Educacional Estadual Alípio Franca e em Feira de Santana, dia 5 de abril, no auditório da Faculdade Pitágoras.

Nos dois eventos, juízes do Trabalho abordarão temas contidos na Cartilha do Trabalhador em quadrinhos, que será distribuída para os professores aplicarem em sala de aula. O TJC é uma iniciativa da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), realizada na Bahia pela Amatra5, com apoio do TRT5.

No Colégio Alípio Franca, no bairro de Dendezeiros, o evento começa nesta sexta-feira, 24, às 8h45, com a juíza do Trabalho Sílvia Isabelle, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, abordando aspectos gerais do Direito do Trabalho e o conteúdo da cartilha do trabalhador em quadrinhos. Na sequência, às 11h, o juiz Agenor Calazans, coordenador do Programa TJC na Bahia, fala sobre direito de greve.

À tarde, às 13h30, a juíza do Trabalho aposentada e professora universitária Gerúzia Amorim fala sobre “Trabalho infantil, idade mínima e inserção do jovem no mercado de trabalho”. Em seguida, a juíza do Trabalho e ex-presidente da Amatra5, Andréa Presas Rocha, aborda o tema “Terceirização”.  

No dia 31, na mesma escola, o juiz Agenor Calazans fala, às 8h30, sobre trabalho doméstico e na sequência a juíza Clarissa Magaldi aborda o tema “Trabalho Seguro”. Na parte da tarde, a partir das 13 horas, as juízas Gerúzia Amorim, Silvia Isabelle e Rosemeire Fernandes (presidente da Amatra5) irão coordenar oficinas com os professores, que apresentarão os resultados a partir das 15 horas.

Cartilha do trabalhador

Em Feira de Santana, o seminário de formação do TJC começará às 8h30, com a apresentação do Programa pela juíza Rosemeire Fernandes. Na sequência, a juíza aposentada Gerúzia Amorim aborda aspectos gerais da Cartilha do Trabalhador em quadrinhos.

Fechando a programação da manhã, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Anelise Fonseca Leal Pereira e a juíza Rosemeire Fernandes abordam o tema “Trabalho infantil”

A parte da tarde está reservada para uma oficina com os professores, coordenada pelas juízas Rosemeire Fernandes e Mariana Fernandes Maciel. Os trabalhos serão apresentados às 15h15, no auditório.

Noções de direitos fundamentais

O TJC funciona com a participação efetiva de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

Além das aulas, os alunos visitam o Fórum trabalhista, assistem a audiências, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula. Todas essas ações são acompanhadas pelos professores que participaram dos seminários de formação.

O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.



Na foto, culminância do TJC em Feira de Santana