A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, participou, nesta quarta-feira, 20, do Seminário “Sistema de ética, decoro e controle externo em direitos humanos”, organizado pelo professor de Economia Gilson Rios, no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores. A magistrada falou sobre o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que leva noções de cidadania e Direitos Fundamentais para alunos da rede pública de ensino.

A juíza começou citando o educador Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. Segundo a magistrada, a educação é o Direito mais fundamental, suporte para a realização de todos os demais. Por isso os juízes do Trabalho, sentindo a necessidade de se aproximar mais da sociedade, vencendo o princípio da inércia, resolveram criar um programa que atuasse na origem do problema. “O TJC aproxima a Justiça do Trabalho da sociedade e atua combatendo o trabalho infantil, as várias formas de preconceito, o trabalho escravo, entre outros aspectos”.

A magistrada explicou suscintamente as várias etapas do programa, que inclui uma sessão Tira-Dúvidas, visita ao Fórum Trabalhista e termina com uma apresentação artística dos alunos mostrando o que aprenderam em sala de aula.  

A magistrada informou ainda que o TJC foi incluído no Caderno de Boas Práticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um reconhecimento internacional ao programa.  Finalizou dizendo que a sociedade precisa lutar por uma educação de qualidade e que a tolerância e o respeito às diferenças devem ser ensinados desde a infância.

Em seus 10 anos de existência, o TJC já beneficiou mais de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores brasileiros. É uma iniciativa da Anamatra, realizado em cada estado pelas Amatras em parceria com Tribunais, Escolas Judiciais, Ministério Publico, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretarias de Educação e outras entidades.

Participou também do evento o cônsul geral da Espanha em Salvador, Daniel Chamorro Garcia, que falou sobre as relações entre a Europa e os países da América Latina, em especial o Brasil.