O programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) agora vai contar como formação continuada para os magistrados, graças a um pleito da Amatra5. O termo de cooperação foi assinado entre a associação de magistrados, o TR5 e a Escola Judicial (EJUD5).

 

Para a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, essa é uma importante conquista, pois vai estimular ainda mais a participação dos magistrados do Trabalho no programa, que tem contribuído para levar noções de Justiça e Cidadania para as escolas. "As juízas Rosemeire Fernandes, Manuela Hermes e Dorotéia Azevedo têm feito um excelente trabalho nessa área e agora vão poder contar com mais colegas engajados", disse a presidente da Amatra5.   

 

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania tem o objetivo de conscientizar os cidadãos de seus direitos e deveres com a disseminação do conhecimento dos direitos fundamentais, dos direitos trabalhistas, de noções éticas, do funcionamento da Justiça do Trabalho, mediante atividades de natureza educacional desenvolvidas na rede pública de ensino federal, estadual e municipal e em escolas particulares da Bahia e, ainda, em organizações sindicais, entidades de formação profissional e organizações da sociedade civil que tenham objetivos pertinentes com o objetivo do programa.

 

Para a execução do TJC as partes devem, entre outras coisas, promover o chamamento dos magistrados, sensibilizando-os para a aplicação do programa, participando de reuniões e palestras de formação de multiplicadores, alunos e trabalhadores. Além disso, devem encaminhar às Varas do Trabalho os exemplares da “Cartilha do Trabalhador” e demais materiais didáticos utilizados na execução do programa.

 

Outra importante medida desse acordo é que o TJC será adotado como ação de responsabilidade social, inclusive para os fins do planejamento estratégico do Tribunal.

 

Ainda pelo acordo, as partes promoverão a realização conjunta de congressos, cursos, seminários, colóquios e palestras de conteúdo jurídico e cultural, e explorarão linhas conjuntas de pesquisas em temas de interesse comum, que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional dos magistrados.