A Escola Municipal Ana Brandoa, que atende cerca de 700 crianças e adolescentes no bairro do Tomba, em Feira de Santana, recebeu na manhã desta sexta-feira (14/3), a visita de juízes, procuradores, advogados e outros agentes públicos que levaram uma mensagem clara para a comunidade: trabalho infantil prejudica a criança e a família da criança. O evento, intitulado de 'Encontro Tira Dúvidas', integra o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado na Bahia pelo TRT5 e Amatra5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região).

 A juíza do Trabalho Dorotéia Silva de Azevedo Mota, coordenadora do TJC na Bahia e titular da 1ª Vara de Feira, disse, ao fim dos trabalhos, que a expectativa é de crescimento do projeto, pois uma nova parceria com a Escola Judicial do TRT5 deve resultar em atividades de capacitação, multiplicação e motivação dos magistrados de todo o Tribunal para atuarem como voluntários no programa. O projeto leva noções de direitos fundamentais às escolas públicas.

 A conversa desta sexta com professores e estudantes da Ana Brandoa contou com as participações da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, titular da 5ª Vara do Trabalho de Feira, dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) Carlos Alberto Balazeiro (chefe), Jairo Sento-Sé e Maurício Brito, do gerente regional do Trabalho, José Batista Santana, do presidente da OAB-Feira, Pedro Mascarenhas Júnior, acompanhado da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da entidade, Flávia Pacheco, do procurador do Município Hélcio Antonio Oliveira, e do chefe da divisão de Ensino Fundamental de Feira, Gilvan Torres Filho.

Segundo a juíza Dorotéia Mota, as ações do TJC no primeiro semestre são um desdobramento do I Seminário de Formação de Professores, ocorrido em Feira de Santana nos dias 1º e 2 de agosto do ano passado, quando, foram distribuídas 2.510 cartilhas com a temática do trabalho infantil. Quatro estabelecimentos de ensino da rede pública de Feira de Santana (veja a programação abaixo) deverão receber as visitas da comitiva de entidades parceiras do programa até abril. No caso da Escola Ana Brandoa, foi determinante para a escolha o fato de a instituição se localizar em uma comunidade carente, em área de vulnerabilidade social (próximo à BR 324).

Para atingir o público, os visitantes usaram linguagem simples, usando estórias do cotidiano. A juíza Dorotéia Mota citou casos reais de acidentes de trabalho com crianças e disse que o menino ou menina que não estuda perpetua a situação de pobreza da família. Ela atacou principalmente o trabalho doméstico, que é vedado a menores de 18 anos pelos diversos riscos que envolve.

O chefe do MPT, Alberto Balazeiro, lembrou que, nos casos de flagrantes de trabalho escravo, sempre se verifica que as vítimas chegaram ao estado de miséria por nunca terem tido a oportunidade de estudar, desde crianças. O procurador Jairo Sento-Sé recorreu a histórias como Branca de Neve e Cinderela para tratar da exploração de crianças e rechaçou o argumento de que meninos e meninas devem trabalhar para ajudar em casa: 'O trabalho deles é desvalorizado, eles se expõem e ainda tiram o posto de trabalho que poderia ser ocupado por adultos chefes de família'.

 Em retribuição à visita, os meninos apresentaram uma pequena peça teatral e cantaram uma versão da música de carnaval Lepo Lepo (dos compositores Filipe Escandurras e Magno Santana) denunciando as mazelas do trabalho infantil. Muito contente com o resultado, a diretora da Escola, Elizangela da Silva Ribeiro, explicou que o projeto TJC tem tido vários desdobramentos na sala de aula, com debates sobre questões trabalhistas. Ela disse também que o colégio tem alunos do 1º a 9º ano do ensino fundamental, além dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas o conteúdo foi trabalhado nas turmas a partir do 5º ano e no EJA, que manipulam mais facilmente os conceitos em debate.

Programação

Março:

2º Encontro Tira-Dúvidas  – dia 21 / 08:30

Escola municipal Álvaro Pereira Boa Ventura

3º Encontro Tira-Dúvidas – dia  28 / 08:30

Centro de Educação Básica da UEFS

Abril:

4º Encontro Tira-Dúvidas – dia 04 / 08:30

Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim



Fonte: Ascom do TRT5