O procurador da República Sidney Madruga lança na próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, o livro "Discriminaçao Positiva: Açoes Afirmativas na Realidade Brasileira", editado pela Brasília Jurídica. O lançamento ocorrerá rs 19 horas na Livraria Siciliano do Shopping Barra.

Procurador Regional dos Direitos do Cidadao, Madruga aborda em sua obra um dos temas mais polemicos da atualidade: as "açoes afirmativas", ou "discriminaçao positiva", como instrumento de inclusao social das minorias no Brasil. Depois de enveredar pela concretizaçao do princípio da igualdade, o procurador discorre sobre os elementos, evoluçao, natureza jurídica e os conceitos doutrinários que envolvem as açoes afirmativas. Tem destaque a conceituaçao e definiçao de minorias e a perspectiva das açoes afirmativas em outros países, além dos precedentes judiciais mais recentes firmados na Suprema Corte dos Estados Unidos da América (2003) e do Canadá (2000).

O autor analisa a admissibilidade das açoes afirmativas diante da Constituiçao de 1988 e sua normatividade no âmbito infraconstitucional, mencionando as formas legítimas e ilegítimas de discriminaçao e exemplos vivenciados pelo autor no âmbito do Ministério Público Federal. Há destaque para estatísticas oficiais e levantamentos doutrinários a respeito das desigualdades raciais no Brasil. O atual conceito jurídico de raça é abordado ante a histórica decisao do Supremo Tribunal Federal, no caso "Siegfried" (2003). As espécies de açoes afirmativas e os argumentos favoráveis e contrários a essas medidas foram também delineados.

O último enfoque, nao menos importante, é direcionado para o sistema de cotas e a reserva de vagas no ensino superior brasileiro, englobando grande parte das atuais controvérsias existentes sobre o assunto.