O primeiro projeto financiado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) acontece nesta terça-feira (23) na cidade de Valença, a 255 km de Salvador. Trata-se do evento 'Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho', uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a participação é gratuita.

O plano de trabalho prevê a realização de sete treinamentos e um seminário em segurança e saúde para trabalhadores rurais e da pesca do Território do Baixo Sul. Devem participar da ação 210 trabalhadores dos municípios de Valença, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu, Ibirapitanga, Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

Durante os treinamentos, serão abordados os seguintes temas: doenças ocupacionais, direitos trabalhistas e previdenciários, Agenda Bahia do Trabalho Decente, psicologia social, prevenção de acidentes, meio ambiente do trabalho e primeiros socorros.

Além da equipe técnica da Setre, também participam do evento técnicos da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) e do INSS.

O Funtrad foi criado pela Lei Estadual nº 12.356 de 22 de setembro de 2011, posteriormente alterada pela Lei nº 12.596 de 5 de novembro de 2012. É um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas, exclusivamente destinadas para colaborar na implementação de ações de promoção do trabalho decente no estado da Bahia.

Atualmente, uma das principais fontes de recursos do Funtrad são as destinações de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, possibilitando direcionar estes recursos para projetos de interesse da sociedade.



Com informações do jornal A TARDE