O tom informal, marca do projeto “Conversa com o Presidente”, que reúne periodicamente o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, e magistrados da Casa, não faltou na edição de ontem do programa, realizada no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira, no Comércio. Mas, como aconteceu em outros momentos desse tipo de evento, os presentes concentraram-se num diálogo intenso em torno de assuntos da prestação jurisdicional. Dessa vez a pauta esteve voltada para os projetos nacionais de informatização do Judiciário Trabalhista, o chamado processo digital, que, segundo o chefe da Administração da Corte, encontram-se numa marcha irreversível para a sua implantação, devendo, a curto prazo, influenciar toda a rotina das secretarias das varas trabalhistas.

O presidente do TRT5 convocou os magistrados presentes a concentrarem esforços, juntamente com os diretores das unidades e seus funcionários, no sentido de experimentar novas ferramentas como o E-Despacho – Sistema de Geração de Despacho Expresso, que informatiza a tramitação processual - e o AUD - projeto que consiste na produção de textos-referência para compor atas de audiências. “Devemos usar os programas tanto para disponibilizar os conteúdos dos despachos para os advogados, otimizando o atendimento por via digital, quanto para mapearmos e corrigirmos imperfeições que esses programas possuam”, argumentou.

Outro ponto citado pelo desembargador Roberto Pessoa foi a entrada em vigor, no próximo dia 20 de março, da Lei 11.419/2006, que instituirá, entre outras coisas, a criação do Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com o novo regulamento, a contagem de prazos começará um dia após a notificação ser publicada na Internet.

No encontro, o presidente ressaltou a importância do Projeto Leiloar, que deverá realizar mega-leilões periodicamente, contando com ampla divulgação, o que facilitará não só a arrematação de bens penhorados como será uma senha para a conciliação de antigos litígios. O desembargador também destacou os estudos que estão sendo desenvolvidos pela Comissão de Representantes de Diretores de Varas, visando à reestruturação do direcionamento de processos em fase de execução. O resultado do estudo deverá ser submetido à Corregedoria Regional para ser transformado em provimento.

Ao fim da reunião, houve a entrega aos magistrados titulares de Varas da capital e da Região Metropolitana de Salvador de notebooks, que lhes permitirão acessar os recursos de informática existentes no Tribunal de qualquer local onde estejam.

Amatra 5 - A mesa do encontro foi composta pelo presidente do TRT e pelos presidente, vice-presidente e diretor cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), juízes Maria de Fátima Stern e Gilmar Carneiro de Oliveira e desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, respectivamente. Por diversas vezes em seu pronunciamento, o presidente Roberto Pessoa destacou o apoio da associação à solução de demandas da Corte, como foi o caso de janeiro último, no Supremo Tribunal Federal, na luta do TRT5 pela readequação do seu quadro de funcionários. Nesse particular ele também citou a colaboração dos juízes Cláudio Kelsch e Gilmar Carneiro no projeto de racionalização do estacionamento dos magistrados no Fórum do Comércio.