Cerca de 400 pessoas prestigiaram a posse da nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, empossada na noite de segunda-feira (dia 6) para conduzir o TRT baiano no biênio 2017/2019. Juntamente com ela foram empossadas as desembargadoras Débora Machado (vice-presidente), Dalila Andrade (corregedora regional) e Marizete Corrêa (vice-corregedora), todas eleitas no último dia 1º de setembro e que integrarão, pela primeira vez, uma Mesa Diretora formada apenas por mulheres.
Várias autoridades do mundo jurídico participaram do evento, entre elas a presidente da Amatra5, Angélica Ferreira, que fez um discurso bastante aplaudido. Ela começou parabenizando a nova mesa diretora, ressaltando a grande responsabilidade que é assumir o comando de um dos maiores Tribunais Regionais do Trabalho do país.
A presidente da Amatra5 enfatizou que as novas dirigentes do TRT5 terão grandes desafios: atender a demanda crescente de ações, devido ao alto índice de desemprego no Brasil; lidar com a redução no orçamento e enfrentar a aplicação da Reforma Trabalhista.
Criticou também a “cruzada ideológica contra a Justiça do Trabalho”. Disse que se esse ramo do Judiciário não funcionasse, não incomodaria tanto. “Incomoda porque é eficaz. Os números do CNJ atestam isso”, disse Angélica Ferreira, deixando ao final uma mensagem de apoio às desembargadoras empossadas, propondo um diálogo permanente entre a associação e o TRT5 para beneficiar não só os magistrados, mas sobretudo os jurisdicionados que procuram o Fórum da Justiça Trabalhista todos os dias.
A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do TRT5, em Nazaré. Entre os convidados estavam o procurador-geral do estado, Paulo Moreno Carvalho, representando o governador Rui Costa; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Brandão, representando o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho; além de magistrados, servidores, lideranças políticas, autoridades militares, presidentes de outros Regionais, dirigentes de órgãos públicos e de instituições financeiras e advogados.
Reforma trabalhista
Em seu discurso, a nova presidente do TRT5 disse que dará atenção especial à Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. "Ela toca em assuntos necessários, mas incontáveis são os problemas decorrentes da aplicação desta lei a serem esgrimidos nos próximos anos pela Justiça do Trabalho e demais operadores do Direito", disse a desembargadora, que destacou a importância de instituições como o Ministério Público do Trabalho na atuação parceira para a manutenção da paz social nas relações do trabalho.
Ela reconheceu que "a luta pela justiça no mundo do trabalho será árdua e complexa" de agora em diante, mas acredita que "a magistratura trabalhista da Bahia seguirá de cabeça erguida diante de suas grandes responsabilidades de julgar com imparcialidade, como determina o mandamento constitucional".
A mesa alta da cerimônia foi composta pelo representante do TST, ministro Cláudio Brandão; pelo procurador-geral do estado, Paulo Moreno Carvalho; pelo procurador-chefe do MPT/BA, Luís Carlos Carneiro Filho; pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago; pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz; além dos anfitriões da cerimônia, as desembargadoras Maria Adna Aguiar e Lourdes Linhares.
No início da cerimônia, os empossandos foram conduzidos pelos desembargadores Ana Lúcia Bezerra, Humberto Machado, Ivana Magaldi, Léa Nunes, Luiz Roberto Mattos, Luíza Lomba, Margareth Costa, Valtércio de Oliveira e Vânia Chaves. Após a execução do Hino Nacional, foi exibido um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social mostrando as principais realizações da gestão da desembargadora Maria Adna Aguiar no biênio 2015/2017.
Um dos discursos mais aplaudidos e emocionados foi da desembargadora Ivana Magaldi, que enalteceu as qualidades de cada uma das empossadas, refirmando a sua confiança de que farão um bom trabalho.
Além dela, discursaram as demais integrantes da Mesa Diretora, o procurador-chefe do MPT/BA, Luís Carlos Carneiro Filho; o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Luiz Viana Queiroz; e o vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Ivan Isaac Ferreira Filho, representando o presidente Jorge Lima.
Na terceira foto, a mesa diretora ao lado do ministro Cláudio Brandão.
