Discutir a atuação e técnicas utilizadas pelos peritos médicos em causas trabalhistas, além das consequências para a deficiência de serviços prestados por estes profissionais. Esse foi o tema abordado em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho por iniciativa do procurador regional Manoel Jorge e Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (11), no auditório da sede do órgão, na Vitória.

“O dano ocasionado por um perito ao direito de um empregado é um enorme prejuízo, e é em defesa de ordem jurídica que o MPT convocou essa audiência. O Ministério Público do Trabalho  entende que há problemas nas perícias realizadas na Justiça do Trabalho, e devido a  expedientes realizados por juízes do trabalho e também membros do MPT, resolvemos instaurar o inquérito civil público para realizar uma investigação a fim de solucionar problemas que podem ser pontuais ou não, a depender do resultado dessa investigação”, salientou o procurador Manoel Jorge e Silva Neto.

 Participaram do debate diversas autoridades no assunto, como João Eduardo Pereira, chefe de Serviço de Saúde dos Trabalhadores, da Gerência do INSS em Salvador; Ana Patrícia Leão, advogada representante da OAB; José Francisco Ramalho, representante da Associação Baiana dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Andréa Presas Rocha, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região; e Eric Queiroz de Miranda; presidente da Associação de Medicina Legal e Perícia Médica do Estado da Bahia.

 Durante o evento, apresentaram-se situações a fim de discutir a capacidade técnica dos profissionais que atuam na medicina do trabalho. Elementos que comprovem uma sentença, estrutura trabalhista dos peritos, validação dos direitos dos empregados que sofrem acidentes de trabalho e apresentação correta do diagnóstico dos casos de acidentes trabalhistas foram tópicos presentes nos discursos das autoridades e membros de entidades presentes.

Fonte : ASCOM / MPT