Em 1985 o sistema bancário em São Paulo tinha 800 mil trabalhadores diretamente contratados e 200 mil terceirizados. Hoje a situação se inverteu, com mais de 1,2 milhão de terceirizados e cerca de 500 mil trabalhadores atuando diretamente no setor. Esses números, frutos de uma pesquisa, foram apresentados pelo economista Márcio Pochmann (foto) durante o segundo e último dia do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador. 

O economista iniciou sua palestra fazendo um apanhado histórico do mundo do trabalho, remontando à divisão social das atividades laborais, passando pela expectativa de vida da mão de obra até o surgimento dos sindicatos. Depois ele abordou a questão da terceirização, mostrando, por exemplo, que apenas 20% desses trabalhadores buscam um sindicato para lutar pelos seus direitos. Além disso, é uma categoria que leva mais tempo para se aposentar, pois as diversas interrupções no contrato de trabalho geram intervalos de contribuição à Previdência Social.

A palestra do economista foi bastante aplaudida e elogiada pelo público. Foi o caso da estudante de Direito Natália Oliveira, que cursa o 4º semestre na Unifacs. Ela conta que uma das áreas que pretende se aprofundar no curso é a Trabalhista e que o evento está servindo para aumentar seu conhecimento na área. “A organização do evento está muito boa e algumas palestras me cativaram, como a do economista Márcio Pochmann”, disse.

O Comat foi aberto pelo juiz Luciano Athayde Chaves, do TRT/RN, que falou sobre “Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução”. Ele abordou, entre outros temas, a questão do congestionamento na execução dos processos trabalhistas. Participou da presidência do painel a juíza Dorotéia Azevedo. 

Depois foi a vez da palestra do ministro TST Alexandre Agra Belmonte (na foto, com o microfone), que falou sobre “Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral”, tendo como presidente do painel o juiz Agenor Calazans. O ministro tratou da dosimetria do dano moral, defendendo critérios objetivos e científicos para auxiliar na proporcionalidade e razoabilidade de cada indenização.

Na sequência, outro ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, abordou o tema “A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST”, tendo como presidente do painel a juíza Débora Machado.

“Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação” foi o tema da palestra do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que mostrou aspectos práticos do processo judicial eletrônico, avanços e dificuldades.

Na parte da tarde, além da palestra de Márcio Pochmann, teve uma apresentação bastante animada do juiz federal e professor Marcus Orione Gonçalves sobre “Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional”.

Na sequência, o desembargador do TRT/MA, James Magno Araújo Farias, tratou do tema “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, tendo na presidência do painel o juiz George Almeida.

A última palestra teve como presidente do painel a juíza Andréa Presas, presidente da Amatra5. Coube ao ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho encerrar a programação, abordando o tema “Ultratividade das Normas Coletivas”.

Ao final, a juíza Andréa Presas agradeceu a comissão organizadora do evento, particularmente a diretoria cultural Silvia Isabelle. Destacou também o trabalho de toda a diretoria e equipe da Amatra5 pelo sucesso do evento.