Conduta abusiva, reiterada, de natureza psicológica, que afeta a dignidade psíquica do indivíduo. Esse é o conceito de assédio moral, que pode ser praticado em qualquer ambiente, mas ganha um tom mais dramático quando envolve as relações de trabalho. Para aprofundar o tema, que está cada vez mais presente em processos trabalhistas, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, proferiu uma palestra na tarde desta quinta-feira, 1º, durante o XXI Comat (Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia), no Othon Palace Hotel, em Salvador.  

 

O juiz explicou que esse tom mais dramático do assédio moral nas relações de trabalho deve-se ao fato de que a possibilidade de perda do posto de trabalho faz com que o empregado se submeta aos caprichos e desvarios do empregador e dos próprios colegas. Citando exemplo de condutas abusivas, o juiz Rodolfo conceituou, de forma clara, o assédio moral e a consequência de tal atitude, que se configura no dano moral.

Mas, ele ressaltou a importância de observar o contexto de cada situação. “É preciso avaliar cada caso. Existe a conduta abusiva e reiterada, o ‘cerco’ do empregador e de colegas de trabalho, que afeta a natureza psicológica do indivíduo, assim como existem as ‘brincadeiras’, que podem ser mal interpretadas”, pontuou.

Além do juiz Rodolfo Pamplona Filho, a professora Petilda Serra Vasquez proferiu uma palestra na tarde desta quinta. Ela falou da precarização das condições de trabalho, fazendo uma crítica à ideologia da competência, que pressupõe que o trabalhador não pode cometer falhas. 

Já o Procurador do Trabalho da 8ª Região, José Claudio Monteiro de Brito Filho, abordou o tema “Dignidade humana e trabalho decente”. Na tarde desta quinta-feira, foi lançado também o livro Súmulas do TST Comentadas, de autoria da juíza Andrea Presas e do advogado João Alves de Almeida Neto.

O Comat prossegue até sexta-feira, 2, com uma vasta programação, que inclui palestras e oficinas. O evento é realizado pela AMATRA5 e conta com o apoio do TRT5 e o patrocínio do Banco do Brasil, Petrobras, Governo Federal, Continental, Bradesco e Coca-Cola. 

Fonte: ASCOM AMATRA5