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OAB/BA colhe sugestões para enfrentar os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho | Amatra 5
OAB/BA colhe sugestões para enfrentar os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho
28 de julho de 2016
“A Justiça do Trabalho é imparcial e funciona bem. A sociedade não pode deixar que ela acabe”. Foi com essas palavras que o diretor do Sindialimentação/BA (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Bahia), Ronaldo da Cruz Oliveira, reagiu ao corte orçamentário sofrido pela Justiça Trabalhista em 2016, objeto de uma audiência pública realizada no auditório do Fórum do TRT5 nesta quinta-feira, 28, pela manhã.

Organizado pela OAB/BA e ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas), com o apoio da Amatra5, ABRAT e Sindjufe, o evento contou com a presença de magistrados, advogados, sindicalistas e servidores.Participaram da mesa os presidentes da OAB/BA, Luiz Viana; da ABAT, Émerson Mangabeira; da Amatra5, Rosemeire Fernandes; e os representantes da ABRAT, Jorge Lima; e do Sindjufe, Cátia Soares. 

O evento foi aberto pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana, que traçou um panorama geral da situação da Justiça do Trabalho, destacando que as propostas levantadas servirão de base para um documento que será encaminhado posteriormente às instâncias competentes. Na sequência, o presidente da ABAT/BA, Émerson Mangabeira, ressaltou que a Justiça do Trabalho vive uma crise sem precedentes e que o perigo de fechar é real.

Depois foi a vez da presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, enfatizar que a Justiça do Trabalho constitui patrimônio da sociedade e é um dos poderes da República, devendo ser assim tratada. O corte orçamentário imposto a esta Especializada impedirá o seu regular funcionamento e já vem causando prejuízos à população. A magistrada disse ainda que o Fórum recebe cerca de seis mil pessoas por dia e que a previsão é de que a demanda cresça cerca de 30%, sobretudo devido à crise econômica. “Precisamos levar essa discussão para as faculdades de Direito e escolas públicas e privadas para que a sociedade entre também nessa luta em defesa do Judiciário”, destacou. 

Outro dado relevante lembrado pela presidente da Amatra5 é que parte do dinheiro arrecadado com as ações da Justiça do Trabalho vão para os cofres da União, por meio do INSS e Imposto de Renda. “O prédio atual da Justiça do Trabalho não comporta mais a grande demanda que recebe e o orçamento foi cortado de forma discriminatória. Até quando vamos admitir a precarização dos serviços que prestamos à população?”, finalizou a juíza. 

Na sequência, o dirigente da ABRAT, Jorge Lima disse que é fundamental que todos saibam qual a economia que foi feita com a redução do horário no primeiro semestre para se avaliar o que ainda precisa ser feito. Ressaltou ainda o caráter ideológico por trás dessa discussão. 

A representante do Sindjufe relatou a necessidade de mobilização também dos servidores, mas que o sindicato tem feito sua parte nos esclarecimentos.

Fechando os discursos, antes das manifestações da plateia, o presidente da OAB/BA, Luiz Viana, disse que a instituição está ao lado dos advogados trabalhistas e que a Justiça do Trabalho não pode fechar. “Meu lema é lutar, resistir e desobedecer”, disse. 

Cortes no orçamento

Os cortes (de 90% para investimento e 32% para custeio) ameaçam a prestação de serviços da Justiça este ano, que não terá recursos para pagar água, energia, telefone e o pessoal terceirizado que trabalha no prédio do TRT5, no Comércio. 

A audiência pública foi um desdobramento da mobilização que ocorreu no último dia 11, quando magistrados, servidores e advogados promoveram um ato em defesa do Judiciário Trabalhista, em frente ao mesmo Fórum, além de mobilizações em várias comarcas do interior da Bahia.



Foto1 - Explanação da presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes

Foto2 - Diretor do Sindialimentação/BA (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Bahia), Ronaldo da Cruz Oliveira

Foto 3 - Rosemeire Fernandes, Émerson Mangabeira, Luiz Viana, Jorge Lima e Cátia Soares
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