O novo Código de Processo Civil, ao favorecer o julgamento de mérito, acaba com alguns obstáculos criados pela chamada jurisprudência defensiva, obstáculos que por vezes tiram o sono do advogado. Esta é a visão de Estevão Mallet (foto), um dos palestrantes do XXV COMAT (Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia), que acontece nesta sexta-feira, 25, no Hotel São Salvador (antigo Matiz), durante todo o dia.

O advogado paulista vai falar sobre “As Novidades da Cognição Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho“. Segundo ele, a cognição está ligada à ideia de conhecimento. "No processo civil, indica a atividade intelectiva do juiz, quando ele busca interpretar a lei e apurar os fatos, para dizer qual é a solução jurídica aplicável ao caso sob julgamento."

Sobre o novo CPC, Mallet  acredita que, embora existam algumas mudanças, elas são mais tímidas do que se tem apregoado. "Não haverá, com certeza, uma revolução. Algo mudará, mas, no essencial, permanece o quadro hoje em vigor", diz. 

Na visão do advogado, a afirmação de alguns de que os processos serão julgados mais rapidamente não deve confirmar-se. "O novo CPC não lida com dois fatores muito importantes na morosidade processual: a Fazenda Pública em juízo e os estímulos extraprocessuais para a judicialização dos conflitos. Faltou ao legislador, para fazer uma reforma mais significativa, um pouco de análise econômica do Direito".

O XXV COMAT terá ainda outras palestras voltadas para magistrados, juristas, procuradores, advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. O tema deste ano é: “Reflexo do Novo CPC no Processo do Trabalho”.

A abertura será às 8h30 e ficará a cargo do juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana, que vai falar sobre “Os Novos Paradigmas do Processo Civil”. Em seguida, o Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos abordará o tema: “A Supletividade e a Subsidiariedade no Novo CPC: Pode-se Falar em um Novo Processo do Trabalho?”

O congresso prossegue com uma palestra sobre “As Novidades da Execução Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho”, com o Desembargador do Trabalho Aposentado José Augusto Rodrigues Pinto, que debaterá com os advogados Roberto Dórea Pessoa e Tércio Roberto Souza e os juízes trabalhistas Luciano Martinez, Thaís Mendonça Aleluia da Costa e Silvia Isabelle Teixeira.

Na parte da tarde, a palestra de Estevão Mallet terá como debatedores os juízes Paulo César Temporal, Ana Paola Diniz, Fabiano de Aragão Veiga e Andréa Presas Rocha e a Procuradora do MPT, Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda.

Na sequência, será a vez do ministro do TST, Cláudio Brandão, falar sobre “O Novo Sistema Recursal e o Processo do Trabalho.” Fechando a programação, o vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, vai abordar o tema “Independência do Juiz e o NCPC”.

A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, destaca que o congresso reúne grandes juristas, cujos conhecimentos contribuirão em muito para o debate sobre o que muda no Processo do Trabalho com a entrada em vigor do novo CPC.

Informações: supervisao@amatra5.org.br (71)3284-6970/8845-7898

Programação:

08:30h – Palestra de Abertura

Tema: “Os Novos Paradigmas do Processo Civil”

Palestrante: Luiz Salomão Amaral Viana – Juiz Federal/BA

09:20h – Palestra

Tema: “A Supletividade e a Subsidiariedade no Novo CPC: Pode-se Falar em um Novo Processo do Trabalho?”

Palestrante: Edilton Meireles de Oliveira Santos – Desembargador do Trabalho – TRT/BA

10:10h – Coffee break

10:30h – Roda Viva

Tema: As Novidades da Execução Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho”

Palestrante: José Augusto M. C. Rodrigues Pinto – Desembargador do Trabalho Aposentado –TRT/BA

Debatedores:   Ana Paola Machado – Juíza do Trabalho - TRT/BA

Andréa Presas – Juíza do Trabalho - TRT/BA                Fabiano Veira – Juiz do Trabalho - TRT/BA

Paulo Temporal – Juiz do Trabalho - TRT/BA

Rosângela Rodrigues – Procuradora do Trabalho        

12:00h – Intervalo para almoço

13:00h – Roda Viva

Tema: “As Novidades da Cognição Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho“

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado/SP

Moderadora: Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

Debatedores:   Luciano Martinez – Juiz do Trabalho - TRT/BA

Roberto Dórea Pessoa – Advogado/BA

Silvia Isabelle – Juíza do Trabalho - TRT/BA

                  Tércio Roberto P. Souza – Advogado/BA

                   Thaís Mendonça – Juíza do Trabalho - TRT/BA

14:30h – Palestra

Tema: “O Novo Sistema Recursal e o Processo do Trabalho“

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro do TST

15:20 – Lançamentos de livros

             Monique Fernandes Santos Matos

             José Augusto Rodrigues Pinto

15:50h – Palestra de Encerramento

Tema: “Independência do Juiz e o NCPC“

Presidente: Rosemeire Lopes Fernandes

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho - TRT/SP

16:40h – Coquetel de Encerramento