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Nota de esclarecimento da Amatra5 sobre a Comenda Coqueijo Costa | Amatra 5
Nota de esclarecimento da Amatra5 sobre a Comenda Coqueijo Costa
04 de agosto de 2017
04 de agosto de 2017

A AMATRA 5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região, entidade que representa os Juízes do Trabalho do Estado da Bahia, em atenção ao ato TRT5 n° 246, de 27 de julho de 2017, esclarece que essa comenda é outorgada desde 2004 e tem por finalidade agraciar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sociocultural, ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

Esclarece, ainda, que a Presidente do Tribunal atua na qualidade de Grão-Mestre da Ordem e seu mandato coincide com o da Presidência; que o Conselho da Ordem é composto por cinco Desembargadores Federais do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, indicados pela Presidente ad referendum do Órgão Especial; que a AMATRA 5 não compõe o Conselho da Ordem.

Registre-se, por fim, que a AMATRA5 luta pela defesa da democratização do Poder Judiciário, buscando, de forma incansável, a participação de todos os Juízes em escolhas dessa natureza para que reflitam com autenticidade a posição da instituição e para que sempre sejam observados os critérios estabelecidos na regulamentação, em especial os relevantes serviços à Justiça do Trabalho, e fará requerimento oficial neste sentido.
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