Nomeações para o TST podem ocorrer na próxima semana
14 de dezembro de 2005


Há fortes indícios de que o Presidente Lula nomeará na próxima semana quatro novos Ministros para o TST escolhidos a partir de lista que contém seis nomes.



A Anamatra, desde a promulgação da EC 45/2004 (Reforma do Judiciário), cobrou do TST a elaboração das listas para ocupação das novas vagas criadas pela Reforma do Judiciário, o que foi parcialmente feito pelo TST em 17 de outubro deste ano.



Para o Vice-Presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, as nomeações já vêm em boa hora, já que isso poderá revelar uma maior eficácia da produção jurisdicional e ainda o fim das convocações que têm sido feitas, cuja legalidade é duvidosa. Ele afirma que a entidade considera que a lista é composta de excelentes nomes, todos capazes de ocupar as vagas criadas. Além disso, por serem todos seus associados e por representarem várias Regiões do país, a Anamatra não possui entre eles qualquer favorito ou preferência de caráter pessoal ou mesmo doutrinário.



Concorrem às vagas os juízes: Horácio de Senna Pires, do TRT da Bahia; Márcio Ribeiro do Valle, do TRT de Minas Gerias; Alberto Bresciani, do TRT da 10ª Região (DF e Tocantins); Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do TRT de Minas Gerais; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do TRT do Rio Grande do Sul e Dora Maria da Costa, do TRT de Goiás. Todos os juízes que compõem a lista sêxtupla já atuaram ou atuam como convocados no TST, como integrantes das cinco Turmas de julgamento. Desde a extinção dos juízes classistas, o TST convoca a cada semestre 15 juízes dos Tribunais Regionais para auxiliar no julgamento dos mais de cem mil processos anualmente.



Após a indicação dos quatro nomes pelo presidente da República, os juízes escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal. Uma vez aprovados os nomes, a nomeação será feita pelo presidente Lula.



À medida que os novos ministros tomarem posse, haverá a desconvocação de juízes de TRTs, recaindo sobre os magistrados que estejam atuando há mais tempo no Tribunal Superior do Trabalho.



A reforma do Judiciário ampliou de 17 para 27 o número de ministros do TST mas, por problemas de infra-estrutura, não será possível preencher os dez novos cargos de uma só vez. O tribunal não dispõe de número de assessores e de servidores de apoio em número suficiente para essa nova demanda. Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a realização de concurso público para o preenchimento de novas vagas.



 


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