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Multa por descumprimento de TAC será destinada a abrigo de idosos | Amatra 5
Multa por descumprimento de TAC será destinada a abrigo de idosos
07 de março de 2017
Os idosos que vivem no Abrigo São Gabriel, na Cidade Baixa, festejarão o carnaval com mais alegria este ano. É que graças a uma ação coordenada entre o Ministério Público do Trabalho e a 24ª Vara da Justiça do Trabalho, a instituição vai receber cerca de R$ 20 mil, fruto de uma multa por descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

De acordo com a juíza do Trabalho da 24ª Vara, Adriana Manta, o processo começou em 2010, quando uma indústria do ramo de plástico foi autuada pelo MPT por utilizar máquinas que representavam risco para os trabalhadores. Foi então celebrado um TAC, que previa uma punição de R$ 20 mil, em caso de descumprimento. Como a empresa insistiu em usar os equipamentos, teve que pagar a multa. Houve uma tentativa de embargo de execução, mas o juiz titular da Vara, Marco Antônio Nascimento, manteve a decisão. Com isso, os recursos foram para o Abrigo São Gabriel, graças a um pedido da própria juíza Adriana Manta e da diretora da Vara, Simone Silva de Andrade.  

A juíza lembra que a procuradora do MPT, Maria Lúcia, foi pessoalmente até a 24ª Vara e conversou sobre a doação. Ela ficou sabendo que a Amatra5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) já apoia a instituição e que o trabalho desenvolvido lá é sério. Adriana Manta espera agora que essa iniciativa estimule colegas de outras Varas a fazerem o mesmo.

O fundador e responsável pelo abrigo, Irmão Gabriel, foi à 24ª Vara nesta quarta-feira, dia 15, receber a boa notícia. O dinheiro será repassado integralmente para a conta da instituição, que terá que comprovar, por meio de notas fiscais, o uso dos recursos. Atualmente, o abrigo, que depende basicamente de doações, possui 65 idosos e tem 26 funcionários, todos com carteira assinada. “A maior parte dos idosos foi abandonada pela família”, destaca Gabriel, acrescentando que vai usar a verba para consertar o piso do espaço de convivência e comprar medicamentos e fraldas geriátricas. “Só tenho a agradecer à Justiça do Trabalho por essa benção”, disse Gabriel, que aproveitou para beijar a imagem em miniatura de Santo Antônio que ele carrega no bolso. 



Na foto: Simone Silva de Andrade, a juíza Adriana Manta e o irmão Gabriel
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