Com o objetivo de atingir 48 mil estudantes do ensino fundamental, teve início nesta segunda-feira (dia 30) a Oficina de Capacitação do projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que envolve 34 municípios baianos. A Oficina prossegue nesta terça-feira, dia 31, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador.  

O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (30) com a presença de representantes do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) e Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5) e do Ministério do Trabalho e Emprego, representado pela também presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa), a auditora fiscal do trabalho Teresa Calabrich.

A juíza do trabalho Rosimeire Fernandes, gestora do Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), que também representou a Amatra5, destacou o papel fundamental a ser exercido pelo professor no processo de transformação da sociedade. “Acredito em transformação, acredito nos professores, que muitas vezes são os primeiros trabalhadores violados em seus direitos, mas que têm o poder de interferir na realidade de forma positiva. Por isso, acredito que esse conteúdo pode tornar a aula mais rica”, disse.

A Oficina de Capacitação recebe educadores, coordenadores pedagógicos diretores de escolas e secretários de educação para debater o trabalho infantil e reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente no Estado. No final do evento, as secretarias de Educação vão receber material didático fornecido para cada um dos alunos das escolas inscritas.

“Preciamos envolver todos, desde os órgãos públicos ligados a esta questão, mas principalmente os professores, que estão cinco dias por semana com as crianças e podem ser ao mesmo tempo instrumentos de transformação da realidade e observadores capazes de acionar toda essa rede de proteção da infância”, definiu o coordenador nacional do projeto MPT na Escola, o procurador do trabalho Antônio Lima, que veio do Ceará para coordenar a oficina.

“Trabalho infantil não é solução para nada. É um problemão. Por isso, peço a cada um de vocês que tire as dúvidas e que possa sair daqui convencido e com argumentos fortes para mostrar o quanto a criança perde ao ingressar no mercado de trabalho”, declarou Calabrich. Ela destacou ainda a importância do Fetipa como instrumento de articulação da rede de proteção à infância. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, deu uma pista para essa questão na abertura. “Todas as vítimas de trabalho análogo ao de escravos que já identifiquei em minha atuação como procurador relatam que ingressaram no mercado de trabalho ainda crianças. Por isso temos que combater o trabalho infantil para romper o ciclo da pobreza”, afirmou.

Coordenadora estadual do MPT na Escola, a procuradora Rita Mantovaneli, ressaltou que este ano o projeto se consolida de vez no Estado, que é o segundo no país em participação de escolas e alunos, atrás apenas do Ceará, onde a iniciativa começou em 2008. “No contato que fizemos com as secretaria de Educação dos município este ano já identificamos um forte entusiasmo em aderir, inclusive com uma seleção mais apropriada das escolas, que este ano estão 60% na área rural, onde sabemos que a incidência do trabalho infantil é mais endêmica”, destacou. Ela informou ainda que os municípios procurados pelo MPT foram justamente os que apresentam os maiores índices de trabalho infantil segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, a Pnad, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os representantes dos municípios que aderiram ao projeto funcionarão como multiplicadores da metodologia a ser empregada durante o ano letivo. Para isso, votam para suas cidades levando material didático fornecido pelo MPT. Trata-se de um livro com linguagem simples e direta a ser entregue aos alunos, que traz o conteúdo de forma lúdica, além de atividades de fixação. A metodologia também prevê a realização de trabalhos artísticos, que poderão ser inscritos num concurso que premiará os melhores trabalhos nas categorias contos, esquete teatral, pintura e música. As inscrições vão até 31 de maio. A premiação total é de R$100 mil, sendo que cada trabalho premiado terá R$5 mil para o aluno, outros R$5 mil para o professor, mais R$5 mil para o coordenador municipal e R$10 mil para a escola.



Com informações da Ascom do MPT



Na foto, a juíza Rosemeire Fernandes, que representou a Amatra5 no evento