Ministros do TST participam da abertura do 17º Emat
24 de abril de 2007


 



Os ministros João Oreste Dalazen, Horácio Senna Pires e Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participarão do 17º Encontro Anual dos Magistrados da 5ª Região (Emat), que começa nesta sexta-feira, dia 27 de abril, no Hotel Bahia Fiesta, em Salvador. O evento, que se estende até sábado, 28 de abril, vai comemorar os 30 anos de existência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), criada em 29 de abril de 1977.



Caberá à presidente da Amatra 5, juíza Maria de Fátima Stern, fazer o pronunciamento na abertura do evento, com início previsto para 9:00. Logo depois, o ministro Horácio Pires, fundador e presidente da Amatra 5 no biênio 1997/1999, falará em nome das diretorias anteriores da entidade. Em seguida, será vez do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz José Nilton Pandelot, fazer seu pronunciamento.



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, será responsável pela conferência de abertura do Emat, que vai homenagear o professor Orlando Gomes, um dos grandes juristas baianos. A palestra terá como tema "A prova ilícita e o controle patronal dos meios tecnológicos de comunicação e de informação".



Às 10h45, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga abrirá o painel em homenagem ao professor Elson Gottschalk, com palestra sobre "Flexibilização das normas protetivas". O painel terá também a participação do juiz Otávio Augusto Reis de Souza, que abordará "Reengenharia do Direito do Trabalho", e do juiz Rodolfo Pamplona Filho, com o tema "Assédio moral na relação de emprego".



O 17º Emat prestará homenagem a grandes juristas que marcaram a história do Direito do Trabalho na Bahia, mas já são falecidos, como Orlando Gomes, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, José Martins Catharino, Josaphat Marinho, João de Lima Teixeira, Antônio Carlos de Oliveira e Humberto Machado.



Poderão participar do encontro magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas na sede da Amatra 5, no Fórum Antônio Carlos de Oliveira, 11º andar, no Comércio.



Durante o evento, será lançado o selo postal comemorativo aos 30 anos de fundação da Amatra 5. Haverá ainda o lançamento da 6ª edição da revista jurídica Vistos etc, editada pela Amatra 5, e do 4º Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa. 



 


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