O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará a palestra de abertura do 17º Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (17º Emat), que será realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Hotel Pestana, em Salvador. O evento vai comemorar os 30 anos de existência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), criada no dia 29 de abril de 1977.

O tema a ser abordado pelo ministro será “A prova ilícita e o controle patronal dos meios tecnológicos de comunicação e de informação”. A palestra, marcada para o dia 27 de abril, às 9 horas, vai homenagear o jurista baiano Orlando Gomes, que foi um especialista em Direito Civil aplicado às relações de trabalho.

Durante o 17º Emat, serão homenageados os grandes juristas que marcaram a história do Direito do Trabalho na Bahia, mas já são falecidos, como Orlando Gomes, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, José Martins Catharino, Josaphat Marinho, João de Lima Teixeira, Antonio Carlos de Oliveira e Humberto Machado.

Nascido na cidade de Getúlio Vargas (RS), o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho no dia 2 de março passado, juntamente com o novo presidente do tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, e o vice-presidente, ministro Milton de Moura França.

Dalazen fez a graduação e a pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ingressou no cargo de juiz do trabalho substituto da 9ª Região em dezembro de 1980. Dois anos depois, foi promovido por merecimento a juiz titular, presidindo Juntas de Conciliação e Julgamento em Maringá, Guarapuava e Curitiba. Em 1993, passou a ocupar o cargo de juiz do TRT da 9ª Região, ingressando no TST em julho de 1996.

O corregedor tem ligação com o movimento associativo da magistratura trabalhista, pois foi presidente da Amatra 9 (Paraná) no período 1984/85. Na área acadêmica, atuou como professor das Faculdades de Direito da PUC/PR e da UFPR, lecionando atualmente na Universidade de Brasília. Dalazen é autor da monografia “Competência Material Trabalhista” e de dezenas de artigos doutrinários.