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Uma plateia atenta, formada por juízes, desembargadores e advogados trabalhistas, acompanhou a palestra do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) João Oreste Dalazen sobre “Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho”. O evento, realizado nesta sexta-feira, na Associação Comercial da Bahia, no Comércio, foi uma promoção da Faculdade Baiana de Direito e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Ematra5), com a parceria da Amatra5.
Compuseram a mesa, além do palestrante, a juíza Angélica Ferreira, vice-presidente no exercício da presidência da Amatra5; a juíza Ana Cláudia Scavuzzi, secretária geral da Anamatra; Émerson Mangabeira, presidente da ABAT (Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas) e Valton Pessoa, da Faculdade Baiana de Direito.
Na palestra, o ministro traçou um panorama da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho antes do CPC de 2015, além de mostrar como ficou essa questão depois do novo código. Para o ministro, a aplicação do IDPJ no processo do Trabalho é imperativa.