“Dois de julho entrou para a história como sendo o símbolo da liberdade, da luta, do homem simples do povo da Bahia. Por tudo isso sinto-me honrado pela homenagem do povo de minha terra. Ao longo da minha vida tenho me dedicado à família, amigos, Justiça e Direitos Humanos. Aprendi que processos são na verdade a vida das pessoas”. Foi assim que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, agradeceu a Comenda Dois de Julho que recebeu nesta quarta (22/8), durante solenidade na Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Bobô, foi entregue em sessão especial de outorga, às 10 horas.
O desembargador do TRT5-BA, e atualmente membro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Valtércio de Oliveira, destacou a trajetória do homenageado antes de chegar a ministro. “Ele foi juiz substituto, titular, desembargador, nesse período foi duas vezes presidente da Amatra5 e com mérito chegou a ministro do TST. Essa honraria festeja não somente o ministro, mas também a família do TRT5”, disse.
O ministro foi prestigiado por familiares e colegas do TRT5. Entre eles a presidente do Tribunal, Maria de Lourdes Linhares; a presidente da Amatra5, Angélica Ferreira; o Ministro aposentado do TST Horácio Pires; a desembargadora ouvidora do TRT5-BA, Ivana Magaldi; o desembargador do TJ/BA, Nilson Castelo Branco; o presidente da ABAT Jorge Lima e os diretores da Amatra5 Guilherme Ludwig e Cecília Pontes. Presentes ainda os desembargadores Luiz Tadeu, Luiza Lomba, Ivana Magaldi e Renato Simões, além dos juízes Ana Paola, Ana Cláudia Scavuzzi, Viviane Leite, Dorotéia de Azevedo, Janair Tolentino e Graça Varela.
Cláudio Brandão ingressou no TRT5 em 1981 como auxiliar judiciário, na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. Como desembargador do Tribunal, foi Presidente da 2° Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi vice-diretor da Escola Judicial. Atualmente é membro da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.
Com informações da Ascom do TRT5
Discurso do Ministro Cláudio Brandão:
Tempo, esse indizível fenômeno ...
Tempo desperta o imaginário de compositores.
“Compositor de destinos
Tambor de todos os ritmos”
Na “Oração ao Tempo”, Caetano Veloso, após compará-lo com um deus da existência, com ele dialoga e propõe um acordo para que possa dar mais sentido à vida.
Tempo desperta intrigantes indagações filosóficas, como questiona Santo Agostinho, nas suas “Confissões”:
“Que é, pois, o tempo? Quem poderá explicá-lo clara e brevemente? Quem o poderá apreender, mesmo só com o pensamento, para depois nos traduzir por palavras o seu conceito? E que assunto mais familiar e mais batido nas nossas conversas do que o tempo? Quando dele falamos, compreendemos o que dizemos. Compreendemos também o que nos dizem quando dele nos falam. O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta, já não sei.” (Santo Agostinho, Confissões)
Tempo inspira poetas.
Ao responder à indagação formulada a si próprio, no sentido de saber “De que são feitos os dias?”, Cecília Meireles diz:
“- De pequenos desejos,
vagarosas saudades,
silenciosas lembranças.
...
de pecados, de glórias
Certamente os senhores e as senhoras estão a refletir a razão de me encontrar, nesse momento, a divagar sobre o tempo.
O tempo mede a dimensão espaço-temporal da vida, criativamente dividida em “fatias”, no texto homônimo de Roberto Pompeu de Toledo, e em cada uma dessas fatias a história é construída: a minha história, a sua história, a história de um povo, a história de País.
E assim o foi no dia 2 de julho de 1823, cuja madrugada mudou a história de um povo e de uma nação, e passou a ter especial significado em nosso País, especialmente para nós, baianos.
Segundo o historiador baiano, Luís Henrique Dias Tavares, autor do livro “Independência do Brasil na Bahia”, foram os brasileiros que de fato libertaram a cidade do Salvador de armas nas mãos. Primeiro foram os brasileiros de Santo Amaro, Maragojipe, Cachoeira, São Francisco do Conde, Nazaré das Farinhas, Jaguaripe, que formavam um exército de esfarrapados.
Depois, entraram os brasileiros que desceram de Caetité, do Sertão e da Chapada Diamantina, formando um exército das mais diferentes cores, de brasileiros filhos de escravos, descendentes de escravos, brasileiros brancos pobres que nada tinham além de uma roça de cana plantada para o senhor de engenho, ... tomados de carrapatos, de bichos-de-pé, da cabeça aos pés nos meses em que permaneceram nas trincheiras cavadas nas terras de Santo Amaro e São Francisco do Conde, e que também causaram doenças como tuberculose, impaludismo e tifo; era um exército de esfarrapados e de homens famintos.
Ainda segundo o mencionado autor, foram cerca de 12 mil soldados, que contaram com apoio dos saveiros, canoas e barcos, com canhões colocados nas proas e popas, e assim armados foram decisivos na guerra, somados aos índios, os “verdadeiros brasileiros”, cujos esforços obtiveram o reconhecimento e a homenagem da Bahia, materializados no monumento que desde 1896 ornamenta a Praça 2 de Julho, também conhecida como Campo Grande, e do Brasil, a partir de 2013, quando, por intermédio da Lei nº 12.819, passou a integrar o calendário das efemérides nacionais.
Portanto, 2 de julho tornou-se símbolo da liberdade; da luta contra as adversidades; da garra e da força de um povo contra a tirania e a opressão; remete ao homem simples e valente, do sertão e da Chapada; ao pescador; ao vaqueiro; à miscigenação e à diversidade do povo da Bahia, branco, negro, mulato; de todas as crenças; de todas as cores e de todos os santos.
Por tudo isso, Senhor Presidente, pelo que o 2 de Julho significa para a Bahia e sua gente, sinto-me honrado pela homenagem que ora recebo, simbolizada na Comenda do mesmo nome, a mim outorgada pelos representantes do povo de minha terra.
A proposição, de autoria de Vossa Excelência, Deputado, e chancelada pelo plenário desta Casa, honra-me sobremaneira. O brilho nos gramados de estádios da Bahia e do Brasil, ao defender equipes como Catuense, Bahia, São Paulo, Flamengo, Fluminense e Corinthians, foi caracterizado pela “precisão nos passes, bom posicionamento em campo e forma elegante de atuar”, como reconhecido pelo jornalista Fábio Victor, em reportagem veiculada pelo Jornal Folha de São Paulo, em 20 de julho de 1997, por ocasião do encerramento da carreira de Vossa Excelência como jogador, para dedicar-se a outras atividades no meio desportivo e, posteriormente, na vida pública, seja em órgãos do Poder Executivo, seja parlamentar.
Nesse mister, Deputado Bobô, os “zagueiros” serão outros, mas Vossa Excelência, como atacante de destaque, certamente sabe driblá-los com o mesmo talento exibido nos gramados e a mesma elegância eternizada em versos do compositor Caetano Veloso, na canção Reconvexo, imortalizada na interpretação de Maria Bethânia.
Os campeonatos que conquistou, baiano nos anos de 1986/87/88, e brasileiro, em 1989, pelo Esporte Clube Bahia, coroaram a sua trajetória e credenciaram Vossa Excelência como atleta. Agora, nesta Casa Legislativa, o reconhecimento e a aprovação são distintos no conteúdo, mas os superam na grandeza.
Saiba Vossa Excelência que passar a estar ao lado de nomes como o historiador Cid Teixeira, o Senador Josaphat Marinho e o Jurista Fernando Santana, entre tantos outros, é honraria que tenho dúvidas se dela sou merecedor.
Ao longo da minha vida, nada mais tenho feito do que me dedicar à família, aos amigos, à causa da justiça e à incessante luta pelo respeito aos direitos humanos, com a régua e o compasso que a Bahia me deu, como disse o eminente baiano, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Horácio Raymundo de Senna Pires, aqui presente, por ocasião de minha posse como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.
Muitas vezes me perguntei o que seriam essa régua e esse compasso, simbolizados na canção de Gilberto Gil, a que se referiu o ilustre colega?
Não sei se tenho – ou terei – a resposta adequada, mas me remetem ao meu passado e ao meu presente.
Passado construído desde as minhas origens, em Itaberaba, cidade onde vivi até os meus 21 anos de idade, embora nascido no Hospital Regional de Ruy Barbosa, para onde meu pai conduziu minha mãe, a fim de que o parto estivesse sob os cuidados do competente médico da região, Dr. Claudionor Batista de Oliveira. Segundo soube, parto difícil; saí a fórcepes, como registram os sulcos até hoje presentes no meu crânio.
Dei trabalho para nascer.
As recordações da infância primeiramente me ligam à minha família: meus pais, Ailton e Renilde. Retidão de caráter, conduta ética, dedicação à família e ao trabalho, estiveram sempre presentes nas lições transmitidas, por meio dos exemplos de vida. A eles minha eterna gratidão por tudo que fizeram para propiciar aos seus filhos acesso ao saber.
Aos meus irmãos: Aildes, Renilton, Dilton, Amilton e Cleide. A lembrança da casa sempre cheia e movimentada, palco em que se desenvolveu o inquebrantável e sólido sentimento, cujos laços de união não comportam aferição em palavras. Juntos sempre, apesar de nem sempre presentes fisicamente.
Aos muitos amigos, cuja convivência a vida se encarregou de privar, a memória registra a liberdade das brincadeiras de rua, entre as quais os “babas”, “salvar” e “mata-mata”; subir em árvores para, sorrateiramente, pegar frutas nos quintais das casas das ruas próximas; construir fazendas nos quintais; enfim, vida simples e alegre, como é comum nas cidades do interior da Bahia.
Como num passe de mágica, vêm à memória inúmeras recordações de meus avós, paternos e maternos, gente simples e trabalhadora, tios e primos.
Dos primeiros, Arquimedes e Edméa. Ela, encarregada do fabrico de linguiça artesanal em casa; ele, do pequeno comércio no mercado. Lembro-me com nitidez da incrível habilidade de meu avô em dobrar com as mãos os pacotes de “meia-libra” de arroz ou feijão, construindo quase um cadeado de papel, que, por mais que tenha me ensinado, jamais aprendi. A memória me remete à casa no “Jardim” e à música de Luiz Gonzaga, invariavelmente tocada nas visitas dominicais, na “radiola” situada na sala de jantar.
Aos avós maternos, João e Juventina, ou Du, como a chamávamos. Vaqueiro e dona de casa. Ele, homem do campo, conhecia como ninguém a lida com o gado e a linguagem da natureza. Como bom sertanejo, pressentia a chuva pelos avisos que lhe eram enviados pelas plantas, pelos animais e pelas nuvens. Ela, a se dividir entre os muitos netos. Como era difícil proteger as frutas do quintal para os netos que moravam em outras cidades contra as investidas dos que residiam nas proximidades do vasto quintal da casa da Rua da Palmeira.
Ligam-me ao ensino primário, no Grupo Escolar João XXIII; aos cursos ginasial, no Colégio Estadual de Itaberaba, e técnico em administração, no Instituto Educacional Ney Braga. Nessa recordação, homenageio todos os meus professores, responsáveis por assentar as primeiras e definitivas pedras no alicerce da incessante busca pelo saber e pelo aprimoramento. Estudar, sempre, porque todos somos permanentes aprendizes.
Ao falar em aprendizagem, não há como esquecer os quase três anos no Banco do Brasil, como menor-aprendiz. Primeira ligação concreta com o labor remunerado, com ela vieram as noções de regras, disciplina, cumprimento de horários e sentido de organização e método de trabalho. Muitos ensinamentos transmitidos por todo o corpo de funcionários da Agência Itaberaba.
Indelével foi a ligação com meu tio, José Amando Sales Mascarenhas, prematuramente falecido, um dos mais destacados representantes desta Casa, em toda a sua história. Homem de ideias firmes, parlamentar de posicionamento político sólido, advogado combativo. Com ele, o primeiro e decisivo contato com o Direito, responsável pela escolha profissional, e por haver fincado os passos iniciais da indestrutível convicção da luta pela defesa das liberdades, da democracia e da necessidade da proteção jurídica àqueles cuja desigualdade social e econômica se faz presente na realidade cotidiana.
Novo horizonte surgiu com a vinda para esta Capital, fruto da aprovação no vestibular para o curso de Direito, na Universidade Católica do Salvador, mais tarde concluído na Universidade Santa Cruz, em Ilhéus. Com ela, desfez-se o sonho do jovem que pretendia ser piloto da Força Aérea Brasileira, mas principiou a definitiva trajetória no campo jurídico.
Seguiram-se o ingresso na Justiça do Trabalho, em 1981, como servidor de nível médio, na Cidade de Jacobina, que motivou o trancamento do curso por um ano; reingresso em Santo Amaro, Salvador e nova mudança para Ipiaú. Ali, por 4 anos, dirigi as atividades da Secretaria da Vara do Trabalho (então Junta de Conciliação e Julgamento), de onde saí como juiz substituto, após aprovação em concurso, retornando, mais uma vez, para Salvador.
Nesse período, em 1981 na UCSAL, várias recordações, como as anotações dos apontamentos feitas com papel carbono pela então colega, hoje magistrada, Janair Álvares, para que eu pudesse acompanhar as aulas, nos dias em que estava trabalhando em Santo Amaro. Nesse ano, ela entrou na minha vida e até hoje o agradecimento permanece.
Os anos em que exerci a jurisdição como magistrado de primeiro grau, em diversas localidades do nosso Estado e do vizinho Estado de Sergipe, foram decisivos para a minha formação. Permanente foi o aprendizado nas milhares de audiências realizadas, nas conciliações que celebrei e nas sentenças que proferi.
O diuturno e salutar debate com os advogados e a proximidade com as partes dos processos são verdadeiras lições de vida e do aplicar o bom Direito.
A realidade da relação capital e trabalho me foi apresentada com a beleza e a riqueza de tudo o que representa para a transformação da matéria-prima, utilização dos recursos da natureza e muitas vezes também – e infelizmente –, pela “coisificação” do ser humano.
Posso afirmar, com segurança, que aprendi um pouco com cada pessoa que esteve sob a minha jurisdição, seja empregado, seja empregador. Cedo compreendi que as narrativas reproduzidas nas peças processuais são muito mais do que teses e antíteses; nelas, encontram-se debates que envolvem vidas humanas, representadas na inesquecível admoestação a mim feita pela Diretora de Secretaria da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, Drª Maria José ou D. Zezita – como a chamávamos – quando ainda era, eu, um servidor no longínquo ano de 1982. Disse-me ela, carinhosamente: “Meu filho, processos não são papeis; processos são pessoas”. Lição jamais esquecida.
A ascensão ao cargo de Desembargador me fez conhecer, ainda mais, a realidade do mundo do trabalho de todo Estado e a importância do julgamento colegiado. Como integrante da 2ª Turma, ao lado dos eminentes Desembargadores, Débora Machado, Dalila Andrade, Graça Laranjeira, Raymundo Pinto, Renato Simões e Luíza Lomba, amiga e colega desde o segundo grau, travamos incontáveis debates de ideias, com o respeito à natural diversidade de compreensão do fenômeno jurídico e a preservação de fraterna amizade.
A atividade associativa foi responsável pela formação política, Presidente Angélica Ferreira. Integrar as diretorias da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região – a AMATRA-5, esta última na condição diretor e Presidente por dois mandatos, propiciou-me conhecer o passo firme, o braço forte e o brado retumbante da magistratura trabalhista brasileira, responsável pelo enfrentamento das grandes questões voltadas à defesa das prerrogativas da magistratura, das instituições, do Direito e da Justiça do Trabalho.
A vida acadêmica foi completada nas instituições de ensino do nosso Estado e sou permanente devedor de todas elas. Além das que mencionei, na Universidade Federal da Bahia pude retornar aos bancos escolares, no Mestrado.
Desse período, homenageio os professores citando, com reverência, o nome do Professor Edivaldo Boaventura, falecido nesta data. O meu respeito e a minha perene homenagem.
Falei do tempo no passado. Agora o presente.
A trajetória profissional me fez chegar ao Tribunal Superior do Trabalho, em 11 de julho de 2013, e me tornou o 5º magistrado oriundo deste Estado, em toda a história da Justiça do Trabalho.
Os eminentes Ministros que me antecederam, João de Lima Teixeira, Coqueijo Costa, Hylo Gurgel e Horácio Pires, honraram e honram a tradição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sediado nesta Capital, pela erudição dos votos que proferiram e firmeza das convicções que defenderam, permanentemente referenciados como paradigmas de magistrados e da jurisprudência naquela Corte.
Residir em Brasília não abalou os laços que possuo com a nossa terra, pois, como costumo dizer, “eu saí da Bahia, mas a Bahia não sai de mim. Levo-a comigo, onde quer que me encontre”.
Faço-o para muitas vezes rebater o preconceito estereotipado na malemolência atribuída ao baiano ou, quem sabe, para lembrar, como o fez Nizan Guanaes, conterrâneo ilustre, em texto de rara inspiração, que
“... na Bahia o trabalho é voltado para o lazer e encantamento do mundo.
E toda vez que você chegar estressado e branco e sair moreno e feliz, chegar descrente e sair otimista e apaixonado, nosso trabalho, nosso papel no mundo estará sendo cumprido.
Baianidade é enfrentar a dura vida de uma maneira que ela pareça menos dura e mais vida.”
E ainda com ele, afirmar que
“O Brasil é o maior filho da Bahia. Ele nasceu lá no dia 22 de Abril de 1500 e é por isso que os brasileiros ficam tão felizes quando vão à Bahia. Porque eles estão, na realidade, visitando os parentes, revendo suas raízes.”
Por tudo e em tudo isso – e retornando a Gilberto Gil – estão a régua e o compasso que a Bahia me deu. Com eles desenhei a minha trajetória, influenciada pela pluralidade da nossa gente, do sertão, da Chapada e do litoral; da diversidade de raças, de culturas e de religiões; sou fruto de tudo isso; das lições diárias e das marcas que em mim foram fincadas por cada um que por minha vida passou, como diz Gonzaguinha, ainda que em momento fugaz ou de forma anônima, pois, como assinala Saint-Exupéry,
“Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós.”
Sou grato a todos eles. Em mim deixaram marcas definitivas, por mais simples que tenham sido. Espero que também neles tenha deixado marcas de algo de bom que possa ter feito.
No plano profissional, essa minha conquista representa o reconhecimento pelo trabalho anônimo feito por cada magistrado e cada servidor da Justiça do Trabalho de nosso Estado e do Brasil. Destaco de forma especial as equipes de todas as Varas nas quais trabalhei, do Gabinete no Tribunal Regional deste Estado e, atualmente, do Tribunal Superior do Trabalho. A elas credito a homenagem com que hora sou distinguido e o meu permanente reconhecimento e agradecimento.
Homenageio todos eles com a recordação da magistrada e amiga Maria de Fátima Coelho Borges Stern, prematuramente falecida. Exemplo de conduta e dedicação à causa da Justiça.
Tributo, de igual modo, à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho, sustentação do Estado Democrático de Direito e imprescindíveis à realização da Justiça.
Percebam, contudo, que a história não está completa, pois, como dito por autor desconhecido,
“O destino decide quem vamos encontrar na vida, mas as nossas escolhas decidem quem fica.”
E o destino quis que encontrasse Esther, cujo relacionamento, iniciado há 39 anos, a serem completados amanhã, e a escolha comum fez com que, desde então, dividíssemos as nossas vidas, com derrotas e vitórias, alegrias e tristezas, motivados pela força de um sentimento cuja dimensão ultrapassa o plano existencial, pois, nas palavras de Henry Van Dyke, diplomata, pastor e escritor americano,
“O tempo é muito lento para os que esperam
Muito rápido para os que têm medo
Muito longo para os que lamentam
Muito curto para os que festejam
Mas, para os que amam, o tempo é eterno.”
Com ela, ampliou-se o conceito de família, com o ingresso dos sogros, Hidelvécio e Conceição, tios, primos, cunhados e concunhados, com os quais compartilho novas experiências de vida.
Com ela, também, a mais bela e a mais importante de nossas realizações:
os nossos filhos, Felipe e André, o primeiro deles já experimentando a mesma sensação de ampliação do horizonte familiar com Carolina, minha nora.
Diferentes no modo de ser, igualam-se no sentir, no pensar e no agir em busca dos bons propósitos, dos valores éticos e do fazer o bem. São nosso orgulho e fruto do nosso imorredouro amor. Espero que tenhamos sido e estejamos sendo bons pais.
Para mim, Esther, Felipe e André são o ponto de partida e de chegada, de tudo que sou, de tudo que faço, de tudo que tenho, como sempre destaco na dedicatória dos livros que escrevo, para tornar perene e público o reconhecimento. Essa conquista é, sobretudo, de vocês.
Senhor Presidente, comecei dialogando com o tempo e a ele retorno para dizer que é tempo de encerrar.
Faço-o para reiterar a Vossa Excelência e a cada um dos parlamentares desta Casa o agradecimento pela indicação e aprovação.
Para agradecer a todos quantos comigo compartilharam a alegria deste dia, presencialmente ou não.
Agradeço a tantos quantos aqui compareceram, hoje, e que contribuíram para a realização desta solenidade, com compreensão pelo fato de não estar sendo realizada no auditório principal, em virtude do sinistro ocorrido recentemente, mas que em nada afetou o brilho e importância do evento.
Retorno à canção de Caetano Veloso para dizer que, no ritmo do tambor do tempo, assim construí o meu destino.
No tempo que me restar, espero continuar fazendo o que sempre fiz: dedicar-me à família, aos amigos e à causa da Justiça.
Fiz, faço e farei, tendo a Constituição da República como bússola a guiar a minha trajetória como magistrado, em busca das “janelas abertas para o porvir”, na lúdica imagem traçada pelo eminente jurista Carlos Ayres de Britto, e, quiçá, através delas, colaborar na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, como promessa feita no preâmbulo da Carta Magna.
Assim foi e será o meu tempo.
Obrigado!
