Cerca de mil magistrados da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados e acadêmicos de todo o Brasil estarão no Othon Palace Hotel, em Salvador, de 27 a 30 de abril, participando do XVIII Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) para a discussão do tema: “Magistratura, Independência e Direitos Sociais”. A Ministra Cármem Lúcia, vice-presidente do STF, será uma das palestrantes (confira abaixo a programação).

Todos os anos o evento é realizado em um Estado brasileiro e na Bahia é a segunda vez que ele acontece. Segundo a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, é um grande desafio sediar o congresso, “mas, ao mesmo tempo, um momento muito especial e que revela o prestígio nacional da nossa associação”, destaca. O congresso terá alguns dos maiores expoentes do Direito no Brasil, além de palestrantes de outros países, como Antoine Jeammaud (professor da Universidade Lumière de Lyon, na França) e Pasquale Sandulli (professor da Universidade La Sapienza, de Roma, Itália).

O evento terá ainda a participação da sociedade civil, que poderá apresentar teses, conforme prática incorporada na última edição do Conamat. As teses aprovadas nortearão as ações político-institucionais da Anamatra, por isso é um evento de grande importância para a magistratura trabalhista.

Entre os temas em debate estão a terceirização e a precarização do trabalho, os atuais modelos de gestão do Poder Judiciário, o futuro do trabalho e o novo CPC e as relações trabalhistas. 

O Conamat é uma realização da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da Amatra5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região).

Para maiores informações: www.conamat.com.br.

Programação

28 de abril (Quinta-feira)

Todas as atividades científicas acontecerão no Bahia Othon Palace Hotel - Av. Oceânica, 2294, Ondina

 9h30: Conferência de abertura Magistratura e sociedade: medos e esperanças

Palestrante: Leandro Karnal (Historiador)

11h15: Painel A magistratura que queremos (1): Gestão do Judiciário e judicialização da política

Painelistas: Luiz Jorge Werneck Vianna (Sociólogo) e Márcio Túlio Viana (Desembargador do Trabalho aposentado)

14h30: Mesa de debates - Direito do Trabalho, presente e futuro

Conferência 1 Globalização, questionamento do Direito do Trabalho e justiça social

Conferencista Antoine Jeammaud (Professor emérito da Universidade Lumière de Lyon)

Conferência 2 - O Direito do Trabalho na Itália e na Europa: do velho ao novo século, entre o contrato e o Welfare

Conferecista Pasquale Sandulli (Professor da Universidade La Sapienza di Roma)

Conferência 3 - O futuro do trabalho e do seu Direito

Conferencista Rafaelle De Giorgi (Professor, sociólogo e filósofo italiano)

16h45: Painel A magistratura que queremos (2): Democratização e autogovernança do Judiciário

Painelistas: Gustavo Tadeu Alckmin (Conselheiro do CNJ) e Daniel Almeida (Deputado Federal/BA)

29 de abril (Sexta-feira)

9h30: PAINÉIS SIMULTÂNEOS

Painel Independência judicial, ativismo judicial e novo CPC

Painelistas: Daniel Sarmento (Professor da UERJ), Sérgio Torres (Desembargador do Trabalho da 6ª Região) e Min. Caputo Bastos (Tribunal Superior do Trabalho)

Painel Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho (1): Direitos humanos e trabalho

Painelistas: Érika Kokay (Deputada Fedral/DF) e Lais Abramo (Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL)

11h15: PAINÉIS SIMULTÂNEOS

Painel Magistratura: carreira una e indivisível

Painelistas: Randolfe Rodrigues (Senador da República/AP) e Alessandro Molon (Deputado Federal/RJ)

Painel Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho (1): Terceirização e precarização do trabalho

Painelistas: Luiz Gonzaga Beluzzo (Economista e Professor) e Alysson Mascaro (Professor Livre-Docente da USP)

12h30: Palestra Magistratura que queremos: visão crítica sobre os atuais modelos de gestão do Poder Judiciário

Palestrante: Min. Cármen Lúcia (Vice-presidente do STF)

15h: COMISSÕES TEMÁTICAS

Comissão 1 - Magistratura: carreira una e indivisível

Sala: Itapoan

Comissão 2 - A magistratura que queremos

Sala: Ondina A

Comissão 3 - Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho

Sala: Pelourinho A

Comissão 4 - Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC

Sala: Ondina C

30 de abril (Sábado)

9h30: Assembleia Geral Ordinária