Tomaram posse, em cerimônia realizada ontem à tarde na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré, os novos dirigentes da Corte para o biênio 2005-2007, desembargadores Roberto Freitas Pessoa, presidente; Paulino César Martins Ribeiro do Couto, vice-presidente; Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira, corregedor; e Ilma Aguiar de Souza, vice-corregedora. Autoridades dos três Poderes e do Ministério Público prestigiaram o evento que atraiu também diversos advogados, servidores, a imprensa e o público da Casa.

A solenidade, muito concorrida, teve inicio com os desembargadores Elisa Maria Amado de Moraes, Cláudio Mascarenhas Brandão e Débora Maria Lima Machado conduzindo ao plenário os empossandos ao som de violinos. A mesa da cerimônia foi composta pelo governador em exercício do Estado, Eraldo Tinoco, pelo ministro José Luciano de Castilho Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, representando o ministro Vantuil Abdala, presidente daquela Corte, pela procuradora Ana Emília Andrade Albuquerque da Silva, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, pelo prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, pelos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, e do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Figueiredo Castro, e pelo presidente da Seção Bahia da Ordem dos advogados do Brasil, Dinailton Nascimento de Oliveira.

No discurso que encerrou a sua gestão, a ex-presidente Marama Carneiro rememorou avanços da administração que comandou, como a instalação de todas as vinte varas criadas pela Lei 10.770, a inauguração do fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, a atualização do parque de informática do TRT5 e o permanente diálogo com os magistrados, servidores, organizações da sociedade civil e o público em geral. "Tão importante quanto a independência no julgamento dos processos é a participação do magistrado junto à comunidade em que atua, sensível às questões sociais e ao meio que o cerca", disse a desembargadora, saudando, em seguida, a nova mesa diretora.

A Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região - Amatra V, Maria de Fátima Coelho Borges Stern, o presidente da OAB-Bahia e a procuradora-chefe da PRT5 discursaram em seguida, saudando os novos dirigentes do TRT. Falando em nome dos seus pares, o desembargador Waldomiro Santos Pereira afirmou que o novo presidente do Tribunal conhece, como poucos, todos os setores da Casa, o que lhe permitirá aprofundar medidas administrativas com vistas à celeridade do Judiciário. "Ao lado do colega Roberto Pessoa estarão, também, outros integrantes da Mesa que desfrutam a mais alta respeitabilidade, cultos, íntegros, dedicados e que têm tido atuação marcante na história do Judiciário Trabalhista. Confiamos na sua determinação, na sua sabedoria, na sua honradez e na sua criatividade", afirmou o magistrado.

O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Freitas Pessoa, por sua vez, após a sua investidura no cargo, fez um pronunciamento (veja a íntegra, nas próximas páginas) no qual agradeceu a eleição, saudou os companheiros da nova Mesa Diretora e pediu apoio para a implantação dos projetos que visem a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário.

Sobre o papel dos magistrados, defendeu "a necessidade de termos visão humanista; a convicção de não agirmos como seres superiores, inatingíveis, distantes dos nossos jurisdicionados e imunes aos problemas comuns a todos os homens. Sensibilidade social, enfim, deve ser um dos nossos predicados". Ele mencionou a sua experiência como corregedor regional para testemunhar a presteza da segunda instância, e, igualmente, das Varas do Trabalho, da 5ª Região. "De todos ouvi que a nossa Justiça é séria, funciona, é composta de juízes e servidores dignos e honestos. É o conceito unânime e merece ser emoldurado", disse.

Comprometendo-se a dotar as Varas do Trabalho de meios adequados e de servidores qualificados para a execução de suas atividades, o desembargador Roberto Pessoa também apontou para a qualificação e atualização dos membros da Magistratura, contando com o apoio da Escola Judicial do TRT e da Amatra5, e para a análise dos problemas que dificultam a execução trabalhista. Reiterando sempre a sua abertura ao diálogo, concluiu: "Consciente das responsabilidades do novo cargo, reafirmo minha disposição em contribuir para a manutenção do excelente conceito de que desfrutam os Tribunais do Trabalho, e, de modo particular, este Regional".

Presenças

À solenidade compareceram os ministros José Simpliciano Fontes de Faria, Renato de Lacerda Paiva e Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, e os presidendetes dos TRTs da 7ª Região, Antônio Marques Cavalcante Filho, da 13ª Região, Afrânio Neves de Melo, da 19ª Região, Pedro Inácio da Silva, da 20ª Região, Augusto César Leite de Carvalho, da 23ª Região, Maria Berenice Carvalho Castro Souza, e da 24ª Região, Nicanor de Araújo Lima. Estiveram presentes também o desembargador Gilberto de Freitas Caribé, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado, juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, o procurador Henrique Araújo Galvão de Carvalho, Chefe da Advocacia Geral da União na Bahia, e o Procurador Geral do Estado, Raimundo Dias Viana.

Figuras do meio político, como os deputados Jairo Carneiro, federal, e Carlos Ricardo Gaban , Edson Pimenta, Elmar José Vieira Nascimento e Luiz Argolo, estaduais, participaram da cerimônia. Dentre as entidades de caráter jurídico, prestigiaram a solenidade os presidentes da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, José Antônio Cézar Santos, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho - IBDT, Eurípedes Brito Cunha, e do Instituto de Advogados da Bahia - IAB, Afrânio Pedreira de Oliveira.

Compareceram também autoridades militares como o vice-almirante João Afonso Prado Maia de Faria, comandante do 2º Distrito Naval, o coronel Cristóvão Rios de Brito, chefe da Casa Militar do Governador, e o tenente coronel Deraldo Carvalho Melo, representando o Coronel PM Wilson Raimundo Dutra Pereira, subcomandante geral da Polícia Militar da Bahia. Também se fizeram presentes diversos secretários estaduais e municipais e dirigentes de entidades empresariais e laborais