Magistrados do TRT5, dentre eles os Desembargadores Roberto Pessoa, Paulino Couto e Gustavo Lanat, Presidente, Vice-presidente e Corregedor do Tribunal, e a Juíza Maria de Fátima Stern, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), reuniram-se na tarde de ontem para definir estratégias para a Semana da Conciliação. O evento servirá, neste Regional, como referência para divulgação do Movimento Nacional pela Conciliação, iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais brasileiros. A semana transcorrerá de 4 a 7 de dezembro, com designação de audiências para conciliação de processos em execução nas 1ª e 2ª instância na Justiça do Trabalho na Bahia.

De acordo com a Juíza Léa Nunes, titular da 39ª Vara do Trabalho de Salvador e coordenadora do Movimento na 1ª instância do TRT5, a articulação nacional definiu a realização de eventos de grande impacto em todo o Judiciário, mostrando as vantagens da conciliação para as partes diante dos conflitos cotidianos. "Os magistrados trabalhistas da Bahia elaboraram uma estratégia que envolve inclusive expectativas para cada uma das ações desenvolvidas", explicou a magistrada, relatando o planejamento traçado no encontro de ontem.

Na 1ª instância serão notificadas as partes de 200 a 300 processos que estejam já na fase de execução, encaminhando-se para o leilão. Os envolvidos nas ações terão de oito a dez juízes à sua disposição para conduzir negociações buscando a conciliação. Na 2ª instância, a composição entre as partes será buscada nos processos de Salvador e da Região Metroploitana cujos agravos de petição forem distribuídos durante o mês de novembro. Nesse caso as audiências serão conduzidas pelos presidentes das turmas do Tribunal, havendo a expectativa de 15 processos para cada turma, e o Desembargador Waldomiro Pereira coordenará o movimento no 2º grau do TRT.

Todo esse esforço pela conciliação será desenvolvido sem prejuízo das atividades rotineiras do Tribunal e a Semana da Conciliação contará ainda com mais um recurso: Durante os dias já definidos, haverá no térreo do Fórum das Varas da Capital, no Comércio, um Balcão da Conciliação, com magistrados e servidores que informarão empresas e trabalhadores sobre os mecanismos e vantagens da conciliação. A reunião de ontem, além de contar com os representantes da Mesa Diretora do TRT já citados, e com os coordenadores do Movimento pela Conciliação no Tribunal, teve também a participação dos Desembargadores Dalila Andrade, Delza Karr, Tadeu Vieira e Valtécio Oliveira e do Juiz João Batista Sales, do Juízo de Conciliação de segunda Instância.