Magistrados da Justiça do Trabalho na Bahia participarão, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Casa do Comércio, do VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia, que vai debater as recentes alterações legislativas e as novas temáticas do Direito que impactam na Saúde Suplementar.                                             

Por meio de painéis, palestras, conferência e debates, o fórum visa aproximar os empresários baianos da saúde dos processos de reformas e de mudanças nas leis. A conferência de abertura, dia 13 (quarta-feira), ficará a cargo do Desembargador Marcos Gurgel (Diretor Tesoureiro da Amatra5), que abordará o tema: “A terceirização é uma medida adequada em momento de crise econômica?”

No mesmo dia, às 10h10, o juiz do Trabalho Luciano Dórea Martinez fala sobre “A Reforma Trabalhista e suas consequências para o trabalhador.”

Na parte da tarde, às 14h, a juíza Andréa Presas aborda o tema: “O juiz pode dar início ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica por iniciativa própria?” Na sequência, às 15h20, o juiz Agenor Calazans fala sobre “Reconhecimento do vínculo empregatício do médico autônomo e/ou pessoa jurídica”.

 O evento é realizado pela Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb), Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e Federação Baiana de Saúde (Febase), com apoios da Federação do Comércio da Bahia e de entidades como a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, o Ministério Público do Trabalho na Bahia, entre outras.  

Informações sobre a programação completa, inscrições e palestrantes podem ser obtidas por meio do site do evento: http://sindhosba.org.br/forum/



legenda: O juiz Agenor Calazans será um dos palestrantes do evento.