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Magistrados querem mais agilidade e democratização da Justiça do Trabalho | Amatra 5
Magistrados querem mais agilidade e democratização da Justiça do Trabalho
07 de maio de 2006


Pesquisa, realizada por professoras do Rio, revela o perfil sociológico dos 3 mil juízes brasileiros



Os magistrados do trabalho brasileiros defendem a limitação das possibilidades de recurso e a maior celeridade na execução das sentenças judiciais como forma de tornar a Justiça do Trabalho mais ágil e efetiva para o cidadão. Ao mesmo tempo, são favoráveis à democratização interna do Judiciário, via eleição direta dos dirigentes dos tribunais regionais e a escolha dos membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).



Essas são algumas das principais constatações da pesquisa "Perfil dos Magistrados do Trabalho", realizada pelas professoras Elina Pessanha e Regina Morel, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Ângela Castro Gomes, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), cujos resultados serão apresentados nesta sexta-feira, dia 5 de maio, durante o 13o Conamat.



A pesquisa foi realizada com 600 juízes do trabalho ativos e inativos de todo o país, que representam pouco mais de 25% dos quase 3 mil magistrados trabalhistas brasileiros. Seu objetivo é traçar um perfil sociológico da categoria, permitindo maior conhecimento sobre a história, a realidade e as necessidades da Justiça do Trabalho no país.



Os dados coletados revelam grande preocupação dos juízes com a agilidade e efetividade da prestação jurisdicional: 80% defendem a limitação das possibilidades de recurso, enquanto 74% querem maior celeridade na execução das sentenças. Nesse sentido, consideram fundamental a criação, há quatro anos, do sistema de "penhora on line", pelo qual um juiz pode bloquear de forma eletrônica os recursos depositados nas contas de empresas devedoras. "Os juízes acham que essa foi a medida mais importante dos últimos anos em termos de agilização dos processos", revela Regina Morel.



A eleição direta para escolha dos dirigentes dos TRTs foi defendida por 77% dos entrevistados pela pesquisa, enquanto 58,6% querem que esse seja o critério para a ocupação dos cargos de ministro do TST. Os juízes também consideram fundamental a definição de critérios objetivos para a promoção por merecimento, de forma a permitir maior democratização do Judiciário.



A grande maioria dos magistrados é favorável a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, decorrente da Reforma do Judiciário, que atinge agora as ações envolvendo trabalhadores sem vínculo empregatício. As pesquisadoras reconhecem, entretanto, que a população, e até mesmo os meios acadêmicos, ainda não têm conhecimento da mudança. "É preciso que haja maior divulgação para que o trabalhador informal saiba que pode utilizar a Justiça do Trabalho para defender seus direitos", afirma Elina.



A pesquisa revela que a presença feminina vem crescendo na Justiça do Trabalho. Hoje, as mulheres representam 42% do universo dos magistrados, bem mais que na Justiça Comum. A idade média dos magistrados é de 46 anos. A mobilidade social entre os juízes é elevada: 50% dos magistrados ouvidos vieram de famílias mais pobres, com pais que só cursaram até o ensino fundamental. "Isso revela um grande esforço do magistrado e da sua família para romper barreiras e ter o acesso à carreira", afirma Regina.



Apesar da mobilidade social, a pesquisa mostra que existe um ponto de estrangulamento quanto se trata da questão da cor da pele: 87% dos juízes ouvidos responderam ao questionário que são brancos. "No Brasil, a cor ainda é limitadora e determinante no acesso às posições mais elevadas na sociedade", diz Regina 


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