Cerca de 30 professores participam, nesta quarta-feira, dia 1º de junho, do seminário de formação de multiplicadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, uma iniciativa da Anamatra e Amatra5, com o apoio do TRT5 e patrocínio da Caixa Econômica Federal. O evento será realizado durante todo o dia no auditório do Centro Educacional Estadual Magalhães Neto, nos Barris, e terá as presenças da presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Lopes Fernandes; da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, juíza Silvia Isabelle; do coordenador do TJC na Bahia, juiz Agenor Calazans; da magistrada aposentada e professora Gerúzia Amorim; e da diretora do Centro Educacional, professora Deylane Andrade Santos.

A programação começa às 8h30 com uma breve solenidade de abertura e em seguida, às 9h, a juíza Silvia Isabelle aborda o tema “Direito do Trabalho – Aspectos gerais. a cartilha do trabalhador em quadrinhos”.

Na parte da tarde, às 13h, a juíza Gerúzia Amorim aborda os temas “Trabalho infantil, idade mínima, piores formas de trabalho infantil. inserção do jovem no mercado de trabalho e aprendizagem. Na sequência, o juiz Agenor Calazans fala sobre trabalho doméstico, às 15h30, abordando aspectos da nova legislação.

Direito do Trabalho

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Por meio do programa, magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores de Direito semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (denominado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.

A presidente da Amatra5 lembra que o TJC foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.