“A evolução recente do Direito do Trabalho na França” foi o tema da palestra inaugural proferida pelo professor emérito da Universidade de Paris, Antoine Lyon-Caen, durante o Congresso Internacional da Anamatra, que está sendo realizado na capital francesa. Uma delegação de 15 magistrados baianos, entre juízes e desembargadores, participa do evento, que começou nesta segunda-feira (dia 20) e prossegue até sexta-feira (dia 24).

O palestrante participou do Congresso Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Conamat), em Salvador, ano passado, e fez  referências elogiosas ao evento, destacando o nível de engajamento dos magistrados brasileiros e baianos às suas associações.

Em sua conferência inaugural, Antoine Lyon-Caen, ao tratar da evolução recente do Direito do Trabalho na França, revelou que o discurso sobre a necessidade de adequar-se o Direito do Trabalho ao mercado também existe em seu país, mas ressaltou as diversas experiências que demonstram que retrocessos sociais não são solução para crises. Ao contrário, segundo ele, os efeitos dos retrocessos sociais e na área trabalhista são desastrosos.

No dia 21 a programação será, pela manhã, na École Nationale de la Magistrature, com uma palestra sobre “Disciplina e Independência dos Juízes”, ministrada pelos professores Soraya Amrani-Mekkia (da Universidade de Paris) e Guillaume Tusseau (do Institut d’étudespolitiques de Paris). 

À tarde, os magistrados irão para a Universidade Sorbonne, onde irão assistir a uma palestra sobre “Saúde e Segurança do Trabalho na França”, com Pierre Yves Verkindt, (professor de  Direito  do  Trabalho  na  Universidade  Paris  1).

“A terceirização da mão de obra e o Direito do Trabalho” será o tema de outra palestra, ministrada pelo professor Cyril Wolmark (professor na Universidade Paris). O evento terá ainda a palestra “O direito sindical na França”, com Tatiana Sachs  (Universidade  de Paris) e, fechando o dia, “As novas tecnologias: impactos sobre o Direito do Trabalho”, com Jean   Emmanuel Ray (professor   de  Direito  do   Trabalho   na   Universidade   Paris   1 Panthéon-Sorbonne).